A chamada “taxa das blusinhas”, como ficou conhecida a volta do Imposto de Importação sobre compras estrangeiras até US$ 50, pode entrar em vigor já no mês de julho se a Câmara dos Deputados aprovar a proposta na semana que vem e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar a lei. Nesta sexta (7), o limite chega a R$ 263 segundo a cotação do dia.
Isso porque, de acordo com os especialistas da Warren Investimentos, a Constituição livra o tributo da chamada “noventena”, que é o período de anterioridade para um imposto entrar em vigor após a promulgação da lei.
A taxação das compras online estrangeiras de até US$ 50 foi aprovada nesta semana pelo Senado após passar pela Câmara dos Deputados, em uma negociação apertada entre o presidente Lula e Arthur Lira (PP-AL).
Ficou definida uma alíquota de 20% sobre cada compra, além dos 17% de ICMS dos estados, cobrados cumulativamente. Com o novo imposto, especialistas calculam que o governo deve arrecadar R$ 1,3 bilhão ainda em 2024 e chegando a R$ 2,7 bilhões ao ano.
A medida, no entanto, não foi bem recebida pelas varejistas estrangeiras. A Shein, que chegou a negociar com o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, nacionalizar parte da produção e apoiou o Remessa Conforme, classificou a taxação como “retrocesso”.
“Com o fim da isenção, a carga tributária que recairá sob o consumidor final, passará a ser de 44,5%, o que com a isenção se mantinha em torno de 20,82% devido à cobrança do ICMS, no valor de 17%. Ou seja, um vestido que o consumidor da SHEIN comprava no site por R$ 81,99 (com ICMS de 17% incluso), agora custará mais de 98 reais com a nova carga tributária, formada pelo imposto de importação de 20% mais o ICMS de 17%”, disse a Shein em nota à Gazeta do Povo.
Fonte: “https://www.gazetadopovo.com.br/economia/taxa-blusinhas-saiba-quando-comeca-imposto-us-50/#:~:text=Imposto%20sobre%20compras%20estrangeiras%20at%C3%A9,entrar%20em%20vigor%20em%20julho”