O Procon-SP e Polícia Civil vão se reunir nesta quinta (19), com um representante do Mercado Livre para que explique a oferta de mercadorias ilícitas na plataforma. A empresa terá que explicar, também, quais ações tem adotado para combater a prática. Para as instituições, é obrigação da empresa ter um maior controle sobre os itens oferecidos pelos vendedores. Isso porque, conforme explica o Procon, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, “toda a cadeia de fornecedores responde solidariamente pelo produto ou serviço comercializado”.
A reunião acontece na Delegacia Geral de Polícia, com a presença do diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, e do delegado geral de Polícia, Ruy Fontes. Também participam, o delegado de Polícia diretor do DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais) e o delegado divisionário de Polícia da Divisão de Crimes Cibernéticos.
Em comunicado, o Mercado Livre afirmou que “trabalha de forma incansável para combater o mau uso da sua plataforma, a partir de ações proativas para identificar e excluir vendedores em desacordo” com os Termos de Condições e Uso da empresa.
O Mercado Livre disse ainda que, em 2020, por exemplo, mais de 47 mil vendedores irregulares foram desativados. “Hoje, dos mais de 451 mil anúncios postados a cada hora, cerca de 90% dos anúncios irregulares são identificados pelo nosso próprio sistema”, pontuaram. “Somente entre janeiro e agosto, mais de 30 milhões de anúncios foram excluídos, antes mesmo de subirem na plataforma”, declarou a empresa, que disse contar com uma equipe com “mais de 250 pessoas no Brasil” para identificar ofertas irregulares de produtos. “Devido ao cadastro obrigatório dos vendedores, a plataforma pode fornecer às autoridades, sempre que solicitado, dados relevantes para a identificação de usuários”, acrescentou.
Além disso, o Mercado Livre pontuou que “qualquer usuário” pode denunciar anúncios irregulares na plataforma: basta usar o botão “denunciar”, que está “presente em 100% dos anúncios”.
Fonte : https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2021/08/19/procon-sp-e-policia-civil-explicacoes-mercado-livre-mercadorias-ilicitas.htm