Por pressão do setor das varejistas e e-commerce, está nos planos do governo criar uma MP (Medida Provisória) para alterar o tipo de taxação de produtos vendidos em aplicativos cross-border, ou seja, vindos de outros países. As principais empresas atuantes nesse segmento no Brasil são a Shopee, Shein, AliExpress e Wish. Analistas da XP Investimentos observam o impacto dessa medida.
A MP seria baseada no conceito de tributar qualquer mercadoria comprada nessas plataformas em 60%, independente de seu valor. Hoje, os produtos só são taxados pela Receita Federal se o valor total dos produtos alcançar US$ 50.
“Hoje, a discussão está restrita ao Ministério da Economia, contando com algum apoio interno, apesar de preocupações com o potencial impacto da sua aprovação na imagem do governo”, aponta o relatório. “Caso ela avance, nós vemos as varejistas de moda como as mais beneficiadas.”
A Shein, uma das empresas que trabalham com o modelo de negócios baseado em moda, seria a mais afetada. O ponto forte do e-commerce da Shein é justamente um preço diferente do que se vê no mercado nacional, afetando a competitividade. A Shopee, por outro lado, aceleraria as operações locais, de acordo com a XP.
O time de política da XP lembra que a discussão está em seus estágios iniciais, no Ministério da Economia e a Receita Federal. “Para além do Ministério da Economia, a discussão também precisaria passar pelo corpo técnico do Palácio do Planalto antes de a medida provisória ser efetivamente editada, o que ainda não havia acontecido até esta semana. Não há prazo para essa análise, que acaba tendo seu timing definido principalmente por fatores políticos”, ressaltam os analistas.
Perspectivas sobre a medida
A XP Investimentos aponta que a MP poderia ser popular e impopular ao mesmo tempo, dependendo do ângulo da questão. O dois principais desafios para a implementação da medida:
- Potencialmente impopular por reduzir um poder de compra já pressionado do consumidor médio brasileiro;
- Desafios na fiscalização do lado da Receita, uma vez que apenas o Shopee foi responsável por 140 milhões de pedidos no 4º trimestre (cerca de 1,5 milhão ao dia).
“Nosso time de política confirmou que de fato há alguma resistência à medida pelo primeiro ponto, enquanto uma solução para o segundo seria tributar a compra direto no site”, afirmam.
Já o lado oposto mostra que a medida seria popular por dar fôlego aos varejistas e indústrias brasileiras, o que poderia potencializar a geração de renda/emprego no país.
Quem sai ganhando?
O relatório destaca que ainda há desafios para a aprovação da medida pelo potencial de viés negativo, assim como pelas eventuais priorizações do governo em um ano de eleições. Assim, a XP acredita que ela pode ser um gatilho positivo para ações de e-commerce e varejistas de moda.
Dessa forma, a XP mantém cautela com as empresas de e-commerce, enquanto vê uma visão mais construtiva para Lojas Renner (LREN3).
“Existe um impacto positivo mais estrutural para varejistas de moda, uma vez que o modelo de negócio da Shein é essencialmente baseado em importação e seu baixo preço se mantém como um diferencial importante”, diz o texto. Já no caso de Shopee o possível aumento de tributação faria a companhia acelerar a captação de vendedores locais, que já ultrapassam 2 milhões e representam mais de 85% das vendas do marketplace.
Fonte : https://www.suno.com.br/noticias/shopee-shein-mp-aumento-tributacao/