AliExpress, Shein e mais: governo vê queda nas importações de até US$ 50 e analisa taxação

O programa Remessa Conforme tem mudado os hábitos de compras internacionais do brasileiro e o governo identificou uma queda nas importações após a cobrança de ICMS em remessas de pequeno valor.

Por isso, técnicos do Ministério da Fazenda recomendaram “cautela” na taxação federal de compras abaixo dos US$ 50, algo muito desejado por varejistas brasileiras. O diagnóstico preliminar indica uma queda consistente tanto no volume quanto no faturamento de produtos importados.

O Remessa Conforme também tem feito os consumidores começarem a comprar esses mesmos produtos no mercado nacional. Por isso, uma taxação das compras de até US$ 50 pode interferir na regularização de plataformas estrangeiras, uma vez que elas estão vendo suas vendas caírem.

Comentando o assunto para a Folha, um interlocutor do governo disse que a administração precisa ter cautela, uma vez que as plataformas internacionais agora devem ser encaradas como contribuintes.

“Atualmente, AliExpress, Shein, Shoppe e outras recolhem o imposto no ato da compra. Para encomendas de pequeno valor, é cobrado 17% de ICMS e remessas que ultrapassem os US$ 50 pagam 17% + 60% de taxação federal.”

Para os técnicos da Fazenda, a cobrança do ICMS já está sendo suficiente para afastar o consumidor de produtos importados de baixo valor. Por isso, a cobrança de uma taxa federal de 20% deveria ser descartada.

Outro argumento usado para manter “as coisas como estão” envolve o cruzamento de dados, que revelou que todas as encomendas declaradas são fidedignas. Ou seja, a prática do subfaturamento acabou.

Além disso, muitos varejistas chineses estão levando produtos brasileiros para o exterior nos aviões que trazem as encomendas da China, algo que começou a se tornar comum após o Remessa Conforme.

Logo, a recomendação dos técnicos é de muito cuidado para que uma taxação excessiva não “estrague” as conquistas obtidas com o Remessa Conforme.

Fonte: “AliExpress, Shein e mais: governo vê queda nas importações de até US$ 50 e analisa taxação – TudoCelular.com

Inovações Moldam o Futuro da Logística Brasileira

Van branca fazendo transporte logistico

Um olhar tecnológico sobre a distribuição de produtos no país

A revolução do varejo brasileiro é facilmente notável através da forma como produtos são distribuídos e entregues aos consumidores. Se, no passado, a logística se apresentava como uma barreira ao crescimento do comércio – em especial o eletrônico –, atualmente, essa dinâmica mudou. Marketplaces, redes de grande varejo e até lojas tradicionais elevaram seus padrões de entrega.

Por trás dessa mudança, há uma necessidade iminente de empresas de distribuição adaptarem não apenas suas frotas, mas suas estratégias de gestão de equipes e clientes. E a palavra-chave para essa transformação é “tecnologia”. Artigos recomendados

Adaptação e Inovação em Foco

Victor Vilas Boas Cavalcanti, comandante da Infleet, empresa voltada para soluções tecnológicas na gestão logística, destaca a importância dessa reinvenção. Segundo ele, “Assim como o varejo abraçou a informatização, empresas de logística precisam integrar tecnologias para tornar os processos mais rápidos e exatos.”

Diante disso, Cavalcanti destaca algumas tendências que estão reformulando o cenário logístico.

O Poder da Tecnologia no Mundo Logístico

  1. Internet das Coisas (IoT) e Telemetria
    A IoT permite que veículos sejam interconectados, transmitindo dados em tempo real. Dispositivos inteligentes agora monitoram desde o desempenho do veículo até o comportamento do motorista. Enquanto isso, a telemetria aprimora a gestão remota, através de informações como localização e desempenho dos veículos, otimizando a tomada de decisões.
  2. Big Data e Análise de Dados
    Não basta apenas coletar dados – é fundamental interpretá-los. Com o Big Data, é possível discernir padrões, otimizar rotas e até mesmo prever falhas mecânicas. “Uma cultura de condução econômica pode surgir da combinação inteligente de diversos dados, como velocidade e frenagens”, comenta Cavalcanti.
  3. Inteligência Artificial (IA) e Aprendizado de Máquina
    Estas tecnologias estão potencializando a gestão de frotas. Através da análise de dados passados e presentes, padrões são identificados, previsões são feitas e estratégias são otimizadas. Um exemplo prático? A gestão eficiente de combustível, que agora pode ser otimizada com IA.
  4. Mobilidade como Serviço (MaaS)
    MaaS é a união de diversos meios de transporte sob um único serviço tecnológico. Essa integração traz vantagens tanto para a gestão de frotas quanto para contratantes, garantindo mais segurança e eficiência nos processos logísticos.

Cavalcanti conclui, “É vital entender que essas tendências são fluidas, moldando-se de acordo com os avanços tecnológicos e as especificidades do setor logístico.”

Uma Evolução Contínua

A medida que o cenário tecnológico continua a se expandir, o setor logístico se beneficia das inovações que vão além das tendências atuais. A adaptabilidade é, portanto, um aspecto crucial para empresas que desejam se manter à frente e prosperar nessa indústria em rápida evolução.

Incorporando a Sustentabilidade

Outro fator que está emergindo com força no cenário logístico é a busca por soluções sustentáveis. Com a crescente conscientização sobre mudanças climáticas e a necessidade de reduzir emissões de carbono, empresas de logística estão sendo incentivadas a adotar práticas mais verdes. Seja através de veículos elétricos ou de rotas otimizadas para economizar combustível, a sustentabilidade está rapidamente se tornando uma prioridade.

O Fator Humano

Enquanto a tecnologia desempenha um papel vital, o elemento humano permanece central. Capacitar equipes, oferecer treinamentos atualizados e promover uma cultura de inovação são etapas essenciais para garantir que as empresas não apenas adotem novas tecnologias, mas também as utilizem de forma eficaz.

Cavalcanti destaca a importância desse equilíbrio: “A tecnologia é uma ferramenta poderosa, mas é nossa equipe que dá vida a ela. Investir em pessoas é tão crucial quanto investir em novos softwares ou veículos.”

A logística, como muitos outros setores, está em um ponto de inflexão. As inovações tecnológicas estão redefinindo o que é possível, mas cabe às empresas abraçar essas mudanças, adaptar-se e continuar evoluindo. O futuro da logística no Brasil é brilhante, e aqueles que se adaptarem mais rapidamente estarão na vanguarda dessa revolução.

Shein: 67% das encomendas que chegam ao País são de empresas do Remessa Conforme

A inclusão da Shein no programa foi certificada nesta quinta-feira, 14, com publicação no Diário Oficial

Shein: 67% das encomendas que chegam ao País são de empresas do Remessa Conforme

Com a adesão da Shein ao programa Remessa Conforme, que zera a alíquota de importação de compras de até US$ 50 feitas em e-commerce, a Receita Federal informou que as empresas habilitadas no programa foram responsáveis por 67% dos envios internacionais de encomendas ao País entre janeiro e julho deste ano.

A inclusão da Shein no programa foi certificada nesta quinta-feira, 14, com publicação no Diário Oficial.

Além da empresa, AliExpress e Sinerlog já aderiram ao programa. Com isso, a alíquota de imposto de importação para compras de até US$ 50 é zerada. Acima deste valor, o imposto incidente tem alíquota de 60%. Ainda há a cobrança por todos os Estados de ICMS com uma alíquota uniforme de 17%, conforme definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Além da questão tributária, as empresas que aderem ao programa têm liberação mais rápida nos processos aduaneiros.

De acordo com o Fisco, nos sete primeiros meses de 2023, o Brasil recebeu 123 milhões de remessas vindas de e-commerces internacionais. Destas, cerca de 83 milhões de encomendas chegaram ao País por operadores de transporte que prestam serviços às empresas já certificadas no programa.

“É importante destacar que, para que os benefícios do programa sejam aplicados, como a alíquota zero do imposto de importação no envio por pessoas jurídicas, além da certificação é necessário que os sites das empresas sejam adequados às exigências do Programa Remessa Conforme”, destaca a Receita.

O programa estabelece tratamento aduaneiro mais célere e econômico para empresas de e-commerce porque, com o pagamento dos impostos feito de forma antecipada, a liberação das encomendas pode ocorrer antes mesmo da chegada ao País. Em contrapartida, a Receita intensificou a fiscalização sobre os demais volumes.

Com informações de Estadão Conteúdo.
Imagem: Shutterstock

Remessa Conforme | Correios explica a isenção em compras de até US$ 50

Os Correios notificaram os consumidores sobre o Programa Remessa Conforme, iniciativa que isenta tributos de compras internacionais de até US$ 50.

Os Correios começaram a notificar consumidores sobre a isenção de impostos em compras internacionais na última sexta-feira (28). A mensagem explica detalhes sobre o Programa Remessa Conforme, iniciativa do Governo Federal que isenta de pagamento de impostos as compras de até US$ 50 (R$ 240, aproximadamente, pela cotação de hoje).

“Informamos que o Programa Remessa Conforme é uma iniciativa da Receita Federal que oferece isenção de tributos para compras inferiores a US$ 50. Essa isenção se aplica somente aos sites que optarem por cobrar antecipadamente os tributos”, explica a notificação.

Foto: Divulgação/Correios / Canaltech

Para a encomenda não ser taxada, a empresa (nacional ou internacional) responsável pela venda precisa ser participante da iniciativa do governo.

Para os clientes que não tiveram a cobrança antecipada do imposto, a regra de isenção permanece a mesma — portanto, apenas em negociações feitas entre pessoas físicas. Já nos sites que aderirem ao Programa Remessa Conforme, é cobrado ICMS sobre o valor da compra feitas junto a pessoas físicas ou jurídicas.

Encomendas ainda são inspecionadas

Vale ressaltar que as remessas que chegam ao país ainda passam por inspeção “não invasiva” para confirmação de dados e avaliação de mercadorias proibidas ou entorpecentes, mesmo quando não tributadas. Ao fim do processo, as remessas liberadas podem seguir para a entrega ao destinatário e problemas no pagamento podem ser corrigidos pontualmente.

Remessa Conforme

A grande mudança com o programa é que, até então, apenas negociações entre pessoas físicas estavam isentas da cobrança. A partir de 1º de agosto, quando começa a valer o Remessa Conforme, compras feitas entre pessoas físicas e lojas participantes também se encaixam na isenção.

‘https://canaltech.com.br/governo/remessa-conforme-correios-explica-a-isencao-em-compras-de-ate-us-50-257600/

China tenta “nova tática” para controlar Alibaba e Tencent

Ações da Alibaba e a Tencent subiram na sexta-feira (13), apesar de relatos de que o governo da China está trabalhando para adquirir as chamadas ‘ações de ouro’ em unidades de ambas as empresas.

O plano pode representar uma alternativa à repressão regulatória que atingiu duramente as ações de tecnologia chinesas nos últimos anos e incluiu multas para Alibaba e Tencent por não cumprirem as leis de divulgação.

Fundos de investimento estatais adquiriram participações de 1% em duas subsidiárias locais do Alibaba e nomearam um membro do conselho para uma das unidades, informou a Reuters, citando registros de registro de empresas.

O governo chinês também está pensando em adquirir uma participação em uma das principais subsidiárias operacionais da Tencent na China, informou o Financial Times, citando pessoas da empresa informadas sobre o assunto.

As autoridades chinesas já assumiram participações semelhantes em empresas como a ByteDance, proprietária da TikTok, e a operadora de plataforma de microblogging Weibo, permitindo-lhes exercer maior influência sobre o conteúdo das mídias sociais e plataformas de notícias.

REEMBOLSO DO FRETE EM CASO DE ATRASO NA ENTREGA SERÁ DEBATIDO HOJE NO SENADO

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado se reúne hoje, às 14h30, com sete itens na pauta. Um deles é o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor para determinar que, caso o vendedor ou a empresa atrase a entrega do produto, o consumidor terá direito ao reembolso imediato do valor do frete (PL 5.544/2019).

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da matéria, afirma que o projeto pode incentivar os fornecedores a se empenharem no cumprimento dos prazos de entrega acordados. Por sua vez, o relator do projeto, senador Marcos do Val (Podemos-ES), é favorável à aprovação do texto sem alterações. Ele entende que a proposição amplia os direitos do consumidor.

A decisão da CTFC é terminativa: caso o projeto seja aprovado e não haja recurso para votação em Plenário, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Vale lembrar que, na última semana, ANTT publicou nova tabela de preços do frete, com redução média de 2,89% a 3,68%.

MMA abre consulta pública sobre logística reversa de embalagens de plástico

Por meio da logística reversa, as embalagens de plástico retornarão para o ciclo produtivo, com geração de empregos verdes, preservação de recursos naturais e redução da poluição ambiental.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu consulta pública sobre a proposta de decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de plástico. As contribuições podem ser feitas até o dia 4 de novembro, exclusivamente por meio da Plataforma Participa +Brasil, do governo federal.
A proposta tem 325 dispositivos que tratam sobre a reciclagem desses materiais, em um sistema que envolve a participação de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores. A medida prevê ainda a inserção produtiva e a remuneração de cooperativas de catadores de materiais recicláveis na prestação de serviços de coleta, triagem e transporte de embalagens de plástico.

A logística reversa é definida na Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010, como instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por ações, procedimentos e meios que viabilizem a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial. O objetivo é reduzir resíduos e poluição e regenerar sistemas naturais, mantendo produtos e materiais em ciclos produtivos ou promovendo a destinação final ambientalmente adequada.

O decreto proposto integra o Programa Lixão Zero e o Programa Nacional de Logística Reversa, do governo federal, e está alinhada ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado neste ano.

“Por meio da logística reversa, as embalagens de plástico retornarão para o ciclo produtivo, com geração de empregos verdes, preservação de recursos naturais e redução da poluição ambiental. Além disso, a reciclagem contribui para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa e do consumo de água e de energia na indústria”, explicou o MMA.

A pasta destacou que os municípios também serão beneficiados com a implantação do sistema, já que esses materiais, atualmente, sobrecarregam seus sistemas de limpeza com resíduos pelos quais não são responsáveis.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê os sistemas de recolhimento de agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

Além disso, podem ser estabelecidos acordos setoriais entre o poder público e o setor empresarial, como aconteceu com medicamentos. De acordo com a legislação, sistemas de logística reversa devem ser estendidos a produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidro, e aos demais produtos e embalagens, considerando, prioritariamente, o grau e a extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambiente dos resíduos gerados.

Setor de entrega expressa da China continua em expansão em agosto

O setor de correio da China continuou a se expandir em agosto, mostrou um índice mensal da indústria nesta segunda-feira (5).

O índice de desenvolvimento de entregas expressas da China para agosto ficou em 311, um aumento mensal de 12,9%, informou a Administração Estatal de Correios em comunicado.

O subíndice para a escala de desenvolvimento cresceu 4,7% em relação ao ano passado, e estima-se que cerca de 9,6 bilhões de pacotes foram entregues no mês passado.

A Administração atribuiu o crescimento dos negócios de correio do país em agosto à retomada dos serviços de entrega em centros de correio anteriormente afetados por surtos de Covid-19, à alta temporada de vendas de produtos agrícolas e à promoção de plataformas de comércio eletrônico.

Ao mesmo tempo, o subíndice de capacidade de desenvolvimento subiu 6,2% em termos anuais, indicando a melhoria da infraestrutura de rede de entrega expressa e eficiência de entrega da China.

FedEx trava disputa com terceirizados após volume de entregas perder tração

A FedEx está enfrentando uma ameaça vinda de uma fonte incomum – um de seus maiores terceirizados para entregas.

O empresário Spencer Patton elevou a pressão sobre a FedEx para aumento da remuneração dos prestadores de serviço, depois que medidas tomadas pela empresa tornaram ainda mais difícil para eles obterem lucro, em meio a uma economia inflacionária e em desaceleração.

A FedEx Ground usa prestadores de serviços para reduzir custos fixos, impedir a sindicalização e manter a alavancagem nas negociações
Patton é um dos maiores terceirizados da FedEx Ground, unidade que cresce mais rápido dentro companhia e conta com 6 mil “prestadores de serviços independentes” para levar milhões de pacotes para residências e empresas todos os dias.

O empresário de 36 anos passou de um dos maiores incentivadores da FedEx para um de seus principais adversários.

“Não estou aqui para ser um lançador de bombas e para destruir a FedEx Ground e o presidente-executivo”, disse Patton à Reuters em conferência organizada por ele em Las Vegas no último fim de semana e que reuniu terceirizados da companhia.

Ele propõe que a FedEx e os prestadores conversem para encontrar soluções.

Patton também está formando um grupo comercial para defender todos os entregadores, incluindo aqueles que trabalham com a Amazon.

A FedEx tem sido tradicionalmente anti-sindical, mas se os esforços de Patton ganharem força, eles podem reduzir o lucro da empresa e impactar os negócios antes da crucial temporada de feriados de final de ano para o setor.

A empresa enviou há alguns meses a Patton – que fez uma fortuna com a FedEx Ground administrando 275 caminhões semirreboque e veículos de entrega, vendendo rotas para outros empresários e oferecendo serviços de consultoria – uma carta para encerramento das atividades (‘cease and desist letter’).

À medida que o “pêndulo” do crescimento impulsionado pela pandemia “retrocede”, “a FedEx Ground continua comprometida em trabalhar com cada um de vocês para encontrar soluções”, disse o líder da unidade, John Smith, em uma mensagem interna aos prestadores de serviço vista pela Reuters.

Sem Margem Para Erro
A FedEx Ground usa prestadores de serviços para reduzir custos fixos, impedir a sindicalização e manter a alavancagem nas negociações, disseram analistas.

Essas empresas terceirizadas arcam com o peso das crises econômicas porque são atingidas com os custos de mão de obra e veículos.

Patton disse que até 35% dos prestadores de serviços independentes (ISPs, na sigla em inglês) da FedEx Ground estão em risco de colapso financeiro.

O negócio dele, por exemplo, que opera 225 rotas em 10 Estados norte-americanos, trabalha com uma margem de -5% a -10%.

Ele pediu à FedEx pelo fim das não lucrativas entregas de domingo e elevação da fatia dos prestadores devido a combustível e sobretaxas de feriados.

A maioria dos 31 terceirizados que disseram na conferência à Reuters estarem perdendo dinheiro identificam o Natal de 2021 como o início da atual crise financeira.

Na ocasião, eles ficaram presos com contas gordas por causa de um volume impreciso de demanda previsto pela FedEx para a temporada de final de ano.

Consequentemente, eles perderam as metas de bônus baseadas na projeção excessivamente otimista da empresa. Isso os deixou sem proteção contra o aumento dos custos de combustível e as perdas com entregas de domingo que a FedEx executava para o Walmart e outros varejistas que competem com a líder de comércio eletrônico Amazon.

“Não há margem para erro agora”, disse John Pontefract, um terceirizado do estado norte-americano de Oregon.

A preocupação dos terceirizados em dificuldades se transformou em raiva em junho, quando executivos da FedEx disseram aos investidores que usaram os recursos das sobretaxas cobradas devido à alta de combustível para elevar a margem operacional da Ground.

A empresa não lucrou com a divisão da sobretaxa de combustível, disse Brie Carere, diretora de clientes da FedEx, à Reuters.

Patton disse que fechará seus negócios na Black Friday, que marca o início da alta temporada, se os terceirizados não obtiverem mais alívio.

Carere afirmou que a FedEx fez uma previsão de como será o pico de demanda neste ano e está confiante de que a companhia está mais bem preparada.

A FedEx “paga generosamente” por esse trabalho e outros terão fome de fazê-lo, disse Dean Maciuba, consultor e ex-executivo da empresa.

Patton também tem críticos entre os prestadores de serviços, incluindo Satgur “Singh” Athwal, terceirizado da FedEx Ground no Estado da Califórnia.

As empresas terceirizadas ganharam “muito dinheiro em 2020”, disse ele. “Algum de nós deu um passo à frente e disse: ‘Você está nos pagando demais’?”

Magis5 ganha certificado de Integrador Premium da Shopee

A Shopee desde sua fundação vem possuindo um crescimento acelerado tanto no sudeste asiático quanto no mundo. Sua experiência já vem acompanhada por o sucesso que obteve com o jogo Garena, também do grupo Sea Limited, conhecido no Brasil por “Free Fire”.

O bem sucedido jogo para celulares fez com que a Shopee adaptasse seu aplicativo para criar jogos que oferecessem cupons de desconto e incentivar os usuários a comprar em sua plataforma.

Em 2019, o marketplace finalmente se estabeleceu no Brasil, e, desde então, vem mensalmente surpreendendo com os seus milhões de acessos mensais tanto por desktop, mas, principalmente, por seu app.

No mercado de e-commerce, é nítido que frequentemente aparecerá mais ferramentas para ajudar lojistas a gerenciar suas lojas em marketplaces como a Shopee, que é um grande atrativo para aqueles que desejam iniciar sua jornada para empreender digitalmente, já que até o momento a sua comissão por venda tem o preço máximo de R$100.

Tais ferramentas visam simplificar processos manuais e auxiliam o seller com questões que lhe demandam muito tempo, contudo, há softwares que se destacam por realizar tais funções com grande sucesso, como é o caso do hub Magis5, uma startup que com pouco tempo de mercado já possui notoriedade e garante o certificado da Shopee.

Magis5

Shopee: a gigante asiática que veio para ficar no Brasil
Os dados da Shopee mostram que as perspectivas para o marketplace no Brasil só tendem a crescer. De acordo com o relatório de e-commerce da Conversion de julho de 2022, somente nesse mês o aplicativo do marketplace obteve cerca de 130 milhões de acessos (contabilizando somente em aparelhos android).

Além disso, somente no segundo trimestre deste ano, o seu aplicativo teve 9 milhões de download únicos, ultrapassando outros grandes players como Mercado Livre e Magazine Luiza.

A previsão do e-commerce aqui no Brasil é que cresça cerca de 30% a cada ano até 2025. Ou seja, o nosso país é um mercado promissor para a gigante singapuriana, a qual direciona suas ações para que o mercado brasileiro se torne o seu maior foco.

Para os lojistas, essa é uma oportunidade de crescer junto ao site, que investe em estreitar sua relação com suas lojas parceiras e que mostra uma porcentagem elevada de sellers locais, o qual de 2 milhões registrados em abril de 2022, 87% são brasileiros

Magis5: o hub de automação e gestão de e-commerces em marketplaces que o lojista precisa conhecer
Magis5 e Shopee

Que a Shopee é um e-commerce de peso no mercado já está claro, porém, para um hub, ferramenta que permite automatizar, integrar e gerenciar marketplaces em uma única plataforma para fazer sellers escalarem seu negócio, receber a certificação de Integrador Premium ele precisa se destacar e impactar positivamente seus usuários.

O hub Magis5 traz automação e gestão de vendas através da integração com os principais marketplace do mercado, como a Shopee, que com a atribuição de seu selo premium à startup destacou tanto a segurança de dados quanto às funcionalidades da ferramenta em seu site.

A partir de funções assertivas para gerenciar um e-commerce, o Magis5 traz maior liberdade ao seller para tomar decisões mais estratégicas, já que não precisará passar horas de seu expediente realizando tarefas manuais como emitir notas fiscais ou em sua mesa de expedição.

O hub ainda possui o certificado de Integrador Diamante da Magalu e Parceiro Silver do Mercado Livre, comprovando sua eficiência.

A startup foi criada com o objetivo de otimizar a vida do seller, quando o CTO e cofundador Vitor Lima viu a necessidade de criar uma ferramenta simples e funcional que ajudasse sua mãe, já idosa na época, com suas vendas online.

Por esse motivo o Magis5 foi criado de “seller para seller” ao saber das dificuldades que um vendedor possui ao iniciar e crescer seu e-commerce.

Conheça mais sobre o hub através de sua plataforma ou em seus conteúdos disponíveis no portal do E-commerce Brasil.