Categoria: 1 – Político

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Países do Mercosul assinam acordo sobre comércio eletrônico

Os países que compõem o Mercosul assinaram um acordo de comércio eletrônico que facilita as transações digitais e proíbe a criação de barreiras comerciais sobre esse segmento. Segundo os Ministérios da Economia e das Relações Exteriores, o instrumento aprofunda a integração regional, ao regular um tema cada vez mais relevante do comércio global.

O acordo estabelece um marco jurídico comum que impede a criação de possíveis obstáculos ao comércio eletrônico entre os quatro países do bloco – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Entre as medidas acertadas, estão a proibição a tarifas sobre downloads, streaming (transmissões eletrônicas) e compras em lojas de aplicativos que sejam incompatíveis com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Pelo acordo, os países do Mercosul também não poderão exigir que empresas prestadoras de serviços digitais instalem servidores (computadores) em território nacional. Dessa forma, uma plataforma que funcione no Brasil não precisa, por exemplo, instalar um servidor na Argentina para poder atender a consumidores do país vizinho.

Apenas, as instituições financeiras precisam seguir a exigência, por determinação dos Bancos Centrais dos países do bloco. Embora seja abolida na maior parte do planeta, a obrigação de uma empresa instalar computadores nos países em que atua é exigida em países como a China, permitindo que uma determinada plataforma seja derrubada por ordem das autoridades locais.

Outros pontos do acordo são a aceitação de assinaturas digitais nos países do Mercosul, o alinhamento das normas nacionais de proteção ao consumidor on-line com as regras do bloco e a adoção e manutenção de marcos legais de proteção de dados pessoais e a proteção contra spam (mensagens comerciais não pedidas).

Avanços

Em nota conjunta, o Itamaraty e o Ministério da Economia informaram que o acordo se baseou nas recomendações mais avançadas de fóruns internacionais como o G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo o comunicado, o acordo regional representa uma contribuição à criação de regras internacionais para o comércio eletrônico dentro da OMC.

Desde 1998, os países que integram a OMC têm renovado, a cada dois anos, o compromisso de não impor tarifas sobre o comércio eletrônico. Dessa forma, o acordo do Mercosul firma-se como proteção regional para o segmento na ausência de um acordo global. O texto assinado, destacam o Ministério da Economia e o Itamaraty, é semelhante ao acordo comercial fechado com o Chile em 2018.

Assinado na última quinta-feira (29) em Montevidéu e detalhado na sexta-feira (30), o acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul, na avaliação do governo brasileiro, aumentará a previsibilidade e a segurança jurídica das transações comerciais digitais dentro do bloco, contribuindo para o aumento da circulação de bens e serviços nos quatro países membros. “Sua conclusão reforça, mais uma vez, o compromisso do Mercosul com a integração comercial e o fortalecimento das condições de competitividade de suas economias”, concluiu a nota conjunta.

Cidades de fronteira

Também na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional com o texto do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas do Mercosul, assinado durante a 55ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em 2019.

O acordo visa fornecer as bases jurídicas de direito internacional para que os governos do Mercosul garantam aos cidadãos das localidades vinculadas dos países participantes o direito de obter documento de trânsito vicinal fronteiriço, que facilita circulação entre os países e confere benefícios nas áreas de estudo, trabalho, saúde e comércio de bens de subsistência.

Os portadores do documento fronteiriço poderão estudar e trabalhar dos dois lados da fronteira. Terão também direito a transitar por canal exclusivo ou prioritário, quando disponível, nos postos de fronteira. O direito de atendimento nos sistemas públicos de saúde fronteiriços poderá ser concedido em condições de reciprocidade e complementaridade.

O acordo também dispõe sobre cooperação entre instituições públicas nessas regiões em áreas como vigilância epidemiológica, segurança pública, combate a delitos transnacionais, defesa civil, formação de docentes, direitos humanos, preservação de patrimônio cultural, mobilidade de artistas e circulação de bens culturais e combate ao tráfico ilícito de referidos bens.

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Panorama Mercado&Consumo: o que esperar da economia nos próximos dias

Perspectivas positivas nos Estados Unidos e inflação preocupante no Brasil.

As perspectivas continuam positivas nos Estados Unidos diante do avanço da vacinação contra a Covid-19, mas a diminuição da velocidade do crescimento na China preocupa. No Brasil, a inflação também gera apreensões, embora a expectativa seja de que ela caia no segundo semestre. Esses e outros temas são tratados no “Panorama Mercado&Consumo” desta semana, produzido pelo time da Gouvêa Analytics, integrante da Gouvêa Ecosystem. Confira, a seguir, os principais pontos de atenção nos próximos dias na economia.

Cenário econômico internacional

Os Estados Unidos continuam com uma perspectiva muito positiva. Os números estão muito bons e ainda há muito incentivo para entrar na economia (US$ 1,9 trilhão de dólares). Ainda pode haver um novo pacote de infraestrutura. O que preocupa o Banco Central Americano (FED) ainda é o mercado de trabalho para pessoas de mais baixa renda, que sofreram demais na crise. Incentivos fiscais, monetários e vacina em ritmo acelerado devem garantir um ano excelente. O mercado tem, no entanto, um ponto de preocupação: a inflação.

Por outro lado, a diminuição da velocidade do crescimento na China também gera apreensão. Apesar do crescimento de 18,3% do trimestre em relação ao trimestre anterior, a variação positiva em relação ao último trimestre do ano passado foi de apenas 0,6%. O mercado de trabalho, principalmente para jovens, está muito fraco, e auxílios fiscais e monetários do governo são limitados por restrições macroeconômicas. O alívio veio com o crescimento forte das vendas do varejo (32%), que estavam muito deprimidas nos últimos meses. O país deve crescer bem neste ano – o que preocupa é a intensidade deste crescimento.

Cenário econômico no Brasil

O panorama mostra, ainda, que a resolução que o governo federal deu ao Orçamento foi “pegar o caminho mais fácil”. Alguns programas foram deixados fora do teto de gastos, como o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, o BEm, e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe. Ou seja: eles foram retirados e estão livres de limite.

Na análise da Gouvêa Analytics, o melhor caminho a ser seguido para a economia era manter o orçamento de calamidade por mais algum tempo, tendo como pano de fundo o recrudescimento da pandemia e a necessidade de mais recursos para salvar empresas e auxiliar a camada mais pobre da população. Para a unidade da Gouvêa Ecosystem, deixar alguns programas fora do controle do teto é perigoso e dá ao governo uma discricionariedade que não é desejável – mercado e companhias de administração de risco questionam e criticam a saída.

A inflação ainda preocupa, segundo o “Panorama Mercado&Consumo”, mas é inflação “importada”. O mundo já começou a crescer pós-pandemia e levantou os preços em dólar das commodities. Mas as incertezas políticas e no Orçamento, juntamente com os juros baixos, fizeram com que o dólar subisse demais aqui. Assim, os preços das commodities, principalmente petróleo, soja e milho, subiram excessivamente em real. A expectativa da Gouvêa Analytics é chegar a algo entre 7% e 7,5% no IPCA em doze meses em junho. O índice deve arrefecer no segundo semestre e fechar próximo a 5%. Essa alta já motivou o início de um ciclo de alta de juros que deve fechar o ano entre 5% e 5,5%.

Por outro lado, o IBC-BR, índice do Banco Central que é um indicador de antecedente do PIB, subiu fortemente em fevereiro em relação a janeiro (1,7%). Isso praticamente garantiu que o Brasil não terá queda na economia no primeiro trimestre e afastou a possibilidade de recessão técnica em 2021 (dois trimestres seguidos de queda do PIB). O mês de março deve mostrar uma queda na margem, mas não deve levar o trimestre para negativo, pois, para isso, seria necessária uma queda de mais de 8%, dessazonalizado. O País deve registrar um arrefecimento do crescimento por conta das novas restrições da pandemia.

O câmbio continua muito dependente do ambiente político-econômico interno, aponta o panorama quinzenal. As condições macroeconômicas, com subida de juros do Banco Central, apontam para valorização, mas o ambiente interno tenso não permite essa folga. A tendência é que ele não mude muito no curto prazo.

Gouvêa Analytics é a unidade de mapeamento de tendências econômicas da Gouvêa Ecosystem.

 

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O que muda com a criação da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA)?

Documento visa nortear ações para o desenvolvimento da tecnologia no país; especialistas ouvidos pela Consumidor Moderno avaliam o documento como um bom ponto de partida, mas criticam falta de profundidade.

No início de abril, o governo federal lançou uma norma que prevê a primeira política pública orientada ao uso da inteligência artificial no Brasil. Trata-se da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA), instituída pela Portaria 4.617, do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações. O EBIA pode ser o ponto de partida para a regulação de algoritmos no País.

A EBIA possui 6 objetivos estratégicos:

  • Contribuir para a elaboração de princípios éticos para o desenvolvimento e uso de IA responsáveis;
  • Promover investimentos sustentados em pesquisa e desenvolvimento em IA;
  • Remover barreiras à inovação em IA;
  • Capacitar e formar profissionais para o ecossistema da IA;
  • Estimular a inovação e o desenvolvimento da IA brasileira em ambiente internacional;
  • Promover ambiente de cooperação entre os entes públicos e privados, a indústria e os centros de pesquisas para o desenvolvimento da Inteligência Artificial.

O estabelecimento desses pilares vai servir de parâmetros para a criação de leis que envolvam inteligência artificial. Um dos assuntos é a possibilidade de regulação de algoritmos, evitando assim que façam escolhas consideradas machistas e preconceituosas de uma maneira geral.

Segundo Aline Trivino, professora e advogada especialista em Direito Penal, Processo Penal e Direito Digital, o que muda para o cidadão é que a estratégia busca trazer um maior controle sobre o uso da IA. “Ela visa não só a manipulação de dados em massa, mas também (quem exerce a) influência dessa manipulação. Um maior controle de como essa utilização é feita pode nos ajudar no desenvolvimento de negócios”, avalia.

Um bom ponto de partida

Para Luiz Augusto D’Urso, advogado especialista em Direito Digital, professor no MBA da FGV e presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da ABRACRIM (Associados Brasileira dos Advogados Criminalistas), toda e qualquer iniciativa nacional de fomento à tecnologia e inovação é positiva. “A preocupação do poder público em relação à evolução da IA é importantíssima; por meio de uma estratégia será possível fomentar o avanço tecnológico e, também, controlar a situação da substituição do homem pela máquina. ”

O especialista diz que o impacto da tecnologia nas relações de consumo é muito grande e, portanto, o controle da Inteligência Artificial para o entendimento humano deverá ser regulamentado. Ele pondera, no entanto, que a EBIA é apenas um ponto de partida em um debate que deve ser continuado e aprofundado.

“É claro que a Inteligência Artificial é muito maior do que a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial. Ela muda e altera todo um cenário na sociedade, então nunca devemos nos dar por satisfeitos com uma estratégia inicial. Os estudos utilizados pela EBIA devem servir também de reflexão e aprimoramento de uma estratégia mais completa, e, claro, trazendo também o viés político que deve acompanhar a importância dessa evolução, trazendo questões legislativas sem dificultar o avanço da tecnologia. ”

“Um documento desprovido de espírito”

O Brasil não é o primeiro país a aprovar uma diretiva com os princípios do uso da inteligência artificial. Especialistas ouvidos pela Consumidor Moderno apontam para mais de 20 países que já possuem uma norma similar. E esse é justamente o ponto de partida das críticas direcionadas a EBIA.

A principal crítica é de que a EBIA seria apenas um “pontapé inicial” na discussão sobre o assunto, capaz apenas de trazer discussões genéricas. “É um documento desprovido de espírito. Sócrates provavelmente classificaria o documento como sendo de autoria dos Sofistas”, diz Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima, professor de Direito Civil, Digital e Inovação do Mackenzie.

Segundo Chiavassa, a EBIA peca em adequar as diretrizes à realidade brasileira, sendo uma espécie de “compilado” de estudos e medidas de diferentes instituições e países, boa parte deles relativamente antigos, realizados em 2018 e 2019.

“Apesar de identificar muito bem os problemas existentes no mundo atual, a propositura de soluções é pouco – ou quase nada – concreta. A EBIA se limita a dizer que precisa incentivar, precisa financiar, precisa fazer, mas não esclarece como fazer, quem irá financiar e nem o que precisa fazer. Ela parece mais um draft, ou seja, uma iniciativa ainda não finalizada, do que propriamente um trabalho sólido e que tenha como ambição ser o pontapé inicial no projeto brasileiro de regulação dos diferentes impactos da Inteligência Artificial. ”

O especialista lista algumas questões que explicitam a falta de concretude dessa Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, especialmente na seção destinada à Educação Digital.

“O documento fala em instituir programas de formação tecnológica para professores e educadores, ampliar a oferta de cursos de graduação e pós-graduação ligados à inteligência artificial, e uma série de outras medidas. Questiona-se: quando isso vai ser feito? Quem será o responsável por coordenar essas iniciativas? Como se dará a ampliação da oferta de cursos? Essas medidas abrangem educação pública e privada? Haverá incentivo financeiro? Qual a meta a ser cumprida (10 novos cursos? 20? 50?)? Em quanto tempo essa meta deverá ser atingida?  Quantos anos mais teremos que esperar para que essas ações estratégicas ganhem concretude? ”, conclui Chiavassa.

 

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Startup gov.br: Governo impulsiona inovação e transformação digital

Estão sendo contratados 350 servidores temporários para integrar o programa, instituído em Portaria da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia.

A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia informou que está contratando 350 novos servidores para integrar o programa Startup Gov.br, que tem como objetivo impulsionar a inovação e a transformação digital no Governo.

“Já popularizada em startups de tecnologia mundo afora, a organização previu times multidisciplinares com o objetivo de entregar serviços digitais de maior impacto para a população brasileira. A novidade está detalhada na Portaria SGD/ME Nº 2.496, publicada no Diário Oficial da União, que institui o Programa Startup Gov.br”, informou a secretaria.

Os profissionais, que já começaram a ser recebidos nesta semana, serão responsáveis por formar os times.

Startup Gov.br

De acordo com a pasta, os projetos da Startup Gov.br são definidos entre os Planos de Transformação Digital de cada órgão federal e selecionados a partir de critérios como: número de beneficiários potenciais, potencial de desenvolvimento econômico e social, e economia de recursos para os cofres públicos.

Além disso, houve uma reestruturação para comportar a nova forma de trabalho. “Deixamos de nos organizar em uma lógica funcional por capacidades e estágios da transformação digital. Montamos equipes multidisciplinares voltadas a desenvolver e entregar, do início ao fim, as soluções digitais mais importantes do governo federal”, declarou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade.

Times em atuação

Os times passam a ser responsáveis pelo desenho e desenvolvimento da solução do início ao fim, compreendendo todos os perfis de profissionais necessários para os projetos.

Há 14 times em atuação na Secretaria de Governo Digital – três deles no próprio Ministério da Economia: Identidade Digital, Gov.br 360 (que busca oferecer serviços de forma personalizada para o cidadão) e o Sou gov.br (que realiza a transformação digital da gestão de pessoas no governo federal).

“Por que um time do governo não pode atuar como uma startup? O objetivo em reorganizar os times é ganhar foco e agilidade na entrega dos produtos, já que se dedicarão exclusivamente a cada desafio”, acrescenta o secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro. “Também buscamos melhorar a qualidade dos serviços digitais, alguns até já disponíveis ao público, pois os times contarão com profissionais como especialistas em Experiência do Usuário, em Segurança da Informação e Cientistas de Dados. Ao longo dos projetos, teremos contato contínuo com os usuários, colaboração com o setor privado e ciclos rápidos de testes e ajustes. Nos desafiamos a pensar diferente para termos resultados diferentes”.

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B2W Marketplace anuncia mudança nas regras de comissão e cria política de frete grátis para seus parceiros

2021 mal começou e a B2W Marketplace anunciou uma grande novidade tanto para os lojistas, quanto para o mercado. Buscando impulsionar as vendas dos seus parceiros e se tornar ainda mais competitiva, a maior plataforma de marketplace do Brasil decidiu mudar as suas regras de comissão e criou uma política de frete grátis.

Antes, a comissão que era cobrada sobre o valor do pedido (ou seja, item + frete). Porém, a partir de 1º de fevereiro, passa a ser cobrada apenas sobre o valor do item, adicionando uma taxa fixa de R$5. Isso permite que os lojistas tenham maior previsibilidade sobre os seus ganhos na plataforma, conseguindo realizar um melhor gerenciamento do seu negócio.

Outra novidade está relacionada à cobrança de comissão sobre pedido cancelado. A marca informou que, também a partir de 1º de fevereiro, caso o cliente cancele o pedido dentro do prazo de expedição do lojista, ele não será cobrado.

Agora ficou fácil dar frete grátis na B2W Marketplace

Ciente da importância que o frete grátis tem para o público, a B2W Marketplace criou uma política a esse respeito que facilita para os seus parceiros oferecer o benefício aos clientes.

Por isso, anunciou que itens com valor igual ou acima a R$100 e que sejam expedidos a partir das regiões Sul e Sudeste terão frete grátis em toda plataforma. Mas também será preciso que o lojista utilize um dos serviços de logística da empresa.

Outra boa notícia para quem vende por lá é que a empresa afirmou que vai dividir o custo do frete com os lojistas que se encaixam na sua política de frete grátis. Assim, foram estabelecidas algumas faixas de desconto, que garantem a saúde financeira dos parceiros.

A novidade também entra em vigor no dia 1º de fevereiro.

 

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Sequoia registra alta de 124% na receita líquida no trimestre

Apesar do impacto da pandemia no segundo trimestre, receita bruta e líquida tiveram alta, com destaque para o faturamento do B2C, que cresceu 191%.

A Sequoia Logística e Transportes S.A, operadora logística de e-commerce e tecnologia, divulgou os seus primeiros resultados trimestrais após realizar em 7 de outubro sua Oferta Inicial de Ações (“IPO”), com listagem no segmento do Novo Mercado da B3.

“Os resultados da Sequoia no 3T20 superaram nossas estimativas e suplantaram o crescimento que temos mantido nos últimos três anos. Estes resultados demonstraram, além da resiliência da empresa no contexto atual da pandemia, a capacidade da companhia em alavancar e aproveitar as oportunidades, mantendo alto nível de serviço e rentabilidade.” – Armando Marchesan Neto, fundador e CEO da Sequoia.

A receita bruta total registrada no 3º trimestre de 2020 atingiu R$ 329,6 milhões, com crescimento de 131,0% em relação ao obtido no mesmo período do ano anterior. Já a receita líquida subiu para R$ 277,5 milhões, incremento de 124% na comparação com o terceiro período de 2019. O EBITDA Ajustado foi a R$ 30,1milhões, tendo crescido 130% versus o obtido no 3º trimestre do ano passado.
O Lucro Líquido Ajustado atingiu R$ 13,9 milhões, (+ 192% ante o 3º Tri de 2019), esse crescimento é reflexo do aumento da receita no período, além da otimização de custos oriundos por densidade de rotas e dos investimentos em automação nos períodos anteriores que já trouxeram resultados positivos para a Companhia.
B2B e B2C

No crescimento nas receitas da Sequoia, destaque para o faturamento bruto obtido com os negócios B2C, que cresceu 191%, arrecadando R? 163,5 milhões. Mas também as vendas no segmento B2B cresceram (109%, somando R$ 130 milhões), em uma trajetória de recuperação em relação ao segundo trimestre de 2020, quando este segmento foi afetado pelos efeitos da pandemia – fechamento de shopping centers e demais lojas físicas.

Contribuíram também para o incremento significativo da receita bruta as vendas agregadas pelas empresas recentemente adquiridas pela Sequoia, a Nowlog, em outubro de 2019, e a Transportadora Americana (TA), em fevereiro de 2020.

“Estamos no início do ciclo de captura de sinergias operacionais e comerciais geradas pelas aquisições, mas já podemos ver a aderência ao plano de ganhos previstos. Estas aquisições nos ajudaram a superar o impacto gerado pelo fechamento de shoppings e comércio de rua. Do 2º para o 3º trimestre, não só nos recuperamos deste impacto como já estamos em um patamar superior, em termos de volume de entregas e faturamento, ao registrado no período pré-Covid — o que demonstra nossa capacidade de diversificação de serviços e ganho de novos clientes.”
“Estas aquisições reforçam a estratégia de negócio da empresa e, somadas a outras conquistas, como importantes contratos conquistados no segmento de e-commerce ao longo dos últimos três anos, nos ajudaram a atingir posição de destaque como um dos maiores operadores logísticos privados de entregas aos consumidores finais. São serviços e soluções integradas que incluem também armazenagem de alta qualidade e transportes especializados (como abastecimento de estabelecimentos comerciais), além de serviços de campo de instalação, desinstalação e troca de equipamentos eletrônicos.”

Recorde de pedidos

“Foi neste trimestre que atingimos o recorde de 120 mil pacotes separados em um dia no nosso Mega Centro de Distribuição do Embu, na grande São Paulo. Esta eficiência é reflexo dos investimentos realizados pela Companhia, principalmente em automação nos processos de separação. Estamos dando continuidade aos investimentos em automação de separação e roteirização de pedidos em nossos Centros de Distribuição e HUBs. Ampliamos assim a nossa capacidade instalada, reduzindo os tempos de processamento e separação dos pedidos e, ao mesmo tempo, obtendo ganhos expressivos na produtividade destas linhas. Também ampliamos a contratação de maior capacidade de infraestrutura de tecnologia. Seguiremos focados e trabalhando em ampliar a presença nacional e em continuamente oferecer soluções inovadoras, com nível de serviço superior ao mercado. Nosso objetivo é nos consolidarmos como a melhor solução de logística e transporte para mercado multicanal (on-line e off-line) no Brasil.”

Aquisição da Direcional e trajetória

Em 22 de agosto passado, a Sequoia adquiriu a Direcional Transportes e Logística S.A. A Direcional é especializada em transporte de cargas “pesadas” fracionadas e e-commerce, operando nos modelos cross doking, door to door, milk run e logística reversa para B2C e B2B.

A aquisição da Direcional Transportes foi concluída em 2 de outubro de 2020, após a satisfação de determinadas condições típicas desse modelo e a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).