O Departamento Alfandegário e Fiscal da Bélgica simplificou a importação e a exportação de mercadorias com a criação da plataforma alfandegária Be-Gate
O portal foi especialmente desenhado para o mercado em crescimento do e-commerce e serve para acelerar e aumentar a eficiência do desembaraço alfandegário no fluxo internacional de mercadorias.
A nova plataforma já é apoiada por quatro importantes hubs de e-commerce: os portos de Antwwerp e Zeebrugge e os aeroportos de Bruxelas e Liège.
O portal alfandegário Be-Gate livre de custos está desenhado para processar grandes montantes de dados e garante desembaraços rápidos dos pedidos aduaneiros. Um grande número de notificações de chegada pode ser transmitido simultaneamente via um formulário alfandegário oficialmente aprovado.
Esse formulário também serve como declaração de liberação para consumo de remessas de valor menor ou igual a 22 euros. Para todos as outras remessas, uma declaração adicional na solução do software alfandegário da Bélgica PLDA (PaperLess Douanes et Accises / Paperless Customs & Excise) é exigida.
Os varejistas também recebem automaticamente informações sobre aquelas remessas que foram selecionadas para controle alfandegário. Todas as outras remessas são liberadas imediatamente. Além disso, a solução de software fornece uma recomendação para a determinação concreta do imposto alfandegário com base em critérios definidos, se o imposto alfandegário não puder ser determinado por um método alternativo.
Be-Gate pode ser usado no âmbito de uma estrutura de regulamentações alfandegárias para a livre circulação, armazenagem alfandegária e exportação pura e simples. Os pré-requisitos são aqueles que o operador econômico tenha um escritório registrado na Bélgica e um status como agente alfandegário. Além disso, um armazém intermediário ou um local aprovado como armazém alfandegário, a autorização para o uso de declaração simplificada e uma garantia ampla são exigidas.
Mercadorias sujeitas à impostos, mercadorias sujeitas a licenças e mercadorias sujeitas às restrições especiais e medidas de controle são excluídas do uso do Be-Gate.
Na exportação, Be-Gate pode ser usado para remessas com um valor de até 1.000 euros e peso de menos de 1.000 kg.
Fora isso, uma declaração adicional em PLDA é exigida.
A Bélgica é um portal importante [gateway] para o mercado consumidor europeu. Grandes locais de portos marítimos como Antuérpia ou Zeebrugge e hubs de carga aérea como Bruxelas ou Liège conectam a Europa com o mundo inteiro. Uma ampla rodovia, rede de barcas e ferroviária conectam o mar belga e aeroportos ao interior. Os principais mercados consumidores podem ser alcançados dentro de no máximo 24 horas. Os operadores omnichannel exigem esta abordagem integrada de combinar a carga marítima, aérea e a ferroviária dependendo da urgência e do tempo de trânsito necessário.
Fonte: https://postandparcel.info/106320/news/e-commerce/be-gate-simplifies-e-commerce-in-belgium/