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Após tributação do governo, compras na Shein, Aliexpress e Shopee despencam

Compras feitas nas plataformas Aliexpress, Shein e Shopee recuam mais de 50%.

Em outubro último, as importações de produtos de pequeno valor, categoria que inclui aqueles comprados em plataformas de comércio eletrônico como Aliexpress, Shein e Shopee, registraram o maior recuo do ano com uma queda de 54,5% em comparação ao mesmo mês de 2022.

No total, o valor importado chegou a US$ 659 milhões em outubro de 2023, contra US$ 1,4 milhões de 2022. O levantamento foi realizado pela Vixtra, fintech de comércio exterior, com base em dados divulgados pelo Banco Central na primeira semana de dezembro.

Este é o maior recuo desde que as discussões sobre uma possível taxação desses produtos começou a ser debatida pelo governo – em abril deste ano. Em agosto, primeiro mês em que as novas regras de tributação para esses produtos entraram em vigor, as importações haviam crescido 32,9% em relação ao mês anterior. Entretanto, em comparação ao mesmo mês de 2022, houve recuo de 13,6% no período.

A partir de setembro, houve uma queda mais acentuada. Naquele mês, as importações recuaram 30,3% e chegaram a US$ 832 mi – em números absolutos a queda foi de US$ 361. Em outubro, os dados mais recentes disponibilizados pelo Bacen revelam que o recuo continuou e cresceu ainda mais. Em números, a queda de 54,5% e chegaram a US$ 659 milhões – em números absolutos a queda foi de US$ 791 milhões.

Impostos, impostos e mais impostos

Leonardo Baltieri, co-CEO da Vixtra, avalia que a taxação é a principal responsável pela redução.

“A medida que os consumidores começaram a ser taxados e os relatos foram se espalhando pelas mídias sociais, muitas pessoas começaram a ter receio de comprar nessas plataformas ou até evitá-las”, afirma. “Os consumidores são atraídos pelos preços mais acessíveis praticados por essas empresas, com a taxação desses produtos, muitos começam a questionar se ainda faz sentido adquiri-los por esses canais. Com as novas regras, as mercadorias abaixo de US$ 50 têm os impostos de importação zerados, mas ainda incidem 17% de ICMS. Para os produtos acima de US$ 50, os valores praticamente dobram, uma vez que incidem sobre eles uma alíquota de 60%, além dos 17% de ICMS.”

No acumulado anual, também houve um recuo, embora menor. Nos dez primeiros meses deste ano, foram importados US$ 8,3 bilhões, queda de 16,12% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando atingiu US$ 9,9 bilhões. Em números absolutos, a queda é de US$ 1,6 bilhão a menos.

“A despeito do recuo, esse tipo de importação ainda movimenta bilhões anualmente e, provavelmente, deve seguir assim por algum tempo. Todavia, as novas regras tributárias devem segurar o crescimento expressivo que essas transações alcançaram continuamente no decorrer dos últimos anos”, afirma Baltieri.

“O custo-benefício seguirá como o principal fator-chave para a realização dessas compras pelo consumidor final”, conclui.

‘https://www.terra.com.br/economia/apos-tributacao-do-governo-compras-na-shein-aliexpress-e-shopee-despencam,eb869d5a5ec37057d8c7276ae29b5ec6mgc0j0jh.html?utm_source=clipboard

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CNC: nova regra de taxação do e-commerce e seus impactos são discutidos com MDIC

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) se reuniu na última sexta-feira (21) com técnicos da Diretoria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A intenção foi obter registros de operações, identificando dados e o percentual do varejo que pode ser exposto a esse novo regramento de taxação do e-commerce.

O programa, que entra em vigor a partir de 1º de agosto, é destinado a empresas de e-commerce, incluindo aquelas que atuam exclusivamente na intermediação de compra e venda de produtos em plataformas digitais. Ele determina novas regras para a tributação e a fiscalização de compras internacionais direcionadas a pessoas físicas.

Na reunião, o diretor de Economia e Inovação da CNC, Guilherme Mercês, destacou que a Confederação está realizando uma pesquisa com milhares de empresas sobre os impactos dessas medidas no varejo brasileiro. “Nossos dados devem sair no início do mês para que possamos apresentá-los às autoridades fiscais e econômicas com o objetivo de contribuir para um ambiente de negócios mais saudável, em que as empresas brasileiras não sejam prejudicadas por uma assimetria do tratamento tributário e por concorrência desleal”, ressaltou.

Dashboard de notas fiscais

A diretora de Comércio e Serviços do MDIC, Adriana de Azevedo Silva Teixeira, apresentou para a CNC a plataforma de acompanhamento do comércio eletrônico. Trata-se de um painel lançado pelo ministério em maio, com informações inéditas sobre produtos comercializados pela internet em todo o território nacional.

O dashboard traz relatórios de vendas online realizadas no Brasil com emissão de nota fiscal entre 2016 e 2022. “São dados anonimizados que a Receita disponibiliza para que possamos dimensionar quanto o e-commerce movimenta por ano no País”, explicou. Os economistas da CNC já iniciaram uma análise do painel, que se somará ao resultado da pesquisa que está em curso.

Nara de Deus, diretora de Relações Institucionais da Confederação, também esteve na reunião e reforçou que outras agendas com integrantes do governo estão previstas. “Vamos ao Ministério da Fazenda na próxima semana e à Receita Federal assim que concluirmos nosso levantamento. O que buscamos é o entendimento do governo quanto à preservação do comércio nacional, que fomenta a economia com a geração de empregos e renda para o País voltar a crescer”, comunicou Nara.

Apoio federal

Na última semana, durante o evento do Sicomércio, o vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, mostrou-se sensível à questão. Em seu discurso, afirmou que o governo vai buscar uma forma de reverter esse efeito negativo, “pois, realmente, afeta o nosso comércio e a nossa indústria”, disse na ocasião.

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Governo finaliza plano para enquadrar sites como Shein e Shopee

Após polêmica por tentativa frustrada de acabar com isenção de US$ 50 para remessas entre pessoas físicas, Receita Federal inicia ação de ‘conformidade’ para tributar importados.

O Ministério da Fazenda finaliza, nesta semana, medidas para fazer com que empresas de e-commerce, especialmente os estrangeiros (como Shein e Shopee), paguem os tributos devidos e respeitem a legislação brasileira.

A lista de ações será encaminhada para as empresas, que poderão fazer a adesão a uma espécie de plano de conformidade. A ideia surgiu depois da polêmica criada pela intenção do governo de acabar com a isenção de US$ 50 nas remessas de importados de pessoa física para pessoa física — forma pela qual a Receita Federal acredita que as plataformas de comércio eletrônico estrangeiras “burlam” o pagamento dos impostos. O presidente Lula mandou suspender a ideia depois da má repercussão.

Integrantes da Fazenda ressaltam agora que não haverá aumento nem criação de tributos, porque o imposto já existe. Trata-se de um esforço para que os impostos de importação devidos sejam efetivamente pagos.

A equipe do ministro Fernando Haddad e ele pessoalmente conversaram com representantes das empresas asiáticas Shein, AliExpress e Shopee nas últimas semanas para que as empresas façam a adesão ao plano de conformidade.

Embora o governo tenha evitado citar o nome das empresas, são elas os principais alvos das medidas. Mas a Fazenda também manteve conversas e vai enviar o plano para outras companhias do ramo, como a americana Amazon.

Entre as medidas, está a determinação para que o site indique o valor total da compra, com os tributos incluídos. O site também deve se comprometer a respeitar as leis brasileiras de proteção ao consumidor.

A plataforma de e-commerce que assinar o plano também terá que preencher antecipadamente a declaração de remessa de um produto de fora vendido no Brasil e recolher o tributo devido.

Com esse dado em mãos, a Receita fará a gestão de risco enquanto o avião com as encomendas estiver a caminho do país. A ideia é que, antes de a mercadoria chegar, seja informado se o produto vai para o canal verde (onde é liberado e vai direto pra casa do adquirente) ou vermelho (onde é fiscalizado pela Receita).

Atualmente, todas as remessas vão para um local de triagem, a maior parte delas em Curitiba. Com a nova sistemática, boa parte dos pacotes poderá ir direto para a casa do consumidor.

Fonte : https://extra.globo.com/economia/noticia/2023/05/governo-finaliza-plano-para-enquadrar-sites-como-shein-e-shopee-entenda.ghtml

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Taxação em compras internacionais: entenda o que muda

Recentemente, houve um grande debate sobre a revogação da isenção de taxas para compras internacionais no valor de até US$ 50 que entrassem no Brasil. Essa isenção era uma das medidas implementadas na década de 90 para incentivar as importações e o comércio exterior no país.

Entretanto, o Governo Federal decidiu há pouco revogar a medida, na intenção de nivelar a concorrência comercial entre lojas brasileiras e internacionais que se valiam da brecha para burlar a lei. A notícia pegou muita gente de surpresa e causou divisão de opiniões.

Recentemente, o Governo Federal revogou a isenção de taxas para compras internacionais no valor de até US$ 50 que entrassem no Brasil. Como isso afeta o mercado brasileiro?

Isenção no Brasil
Antes de entrarmos nessa discussão, é importante entendermos um pouco mais sobre a história dessa medida. A isenção foi criada no Brasil em 1991 e tinha como objetivo incentivar as importações e estimular o comércio exterior. Na época, a medida foi considerada uma importante ferramenta para a abertura do mercado brasileiro e a entrada de novos produtos no país, que vivia uma época de recessão econômica, conhecida como pré-plano real.

Com a isenção, os brasileiros podiam comprar produtos importados no valor de até US$ 50, sem pagar nenhum tipo de taxa ou imposto de importação. Isso fez com que muitas pessoas começassem a fazer compras em sites internacionais, especialmente aqueles que ofereciam produtos mais baratos do que os vendidos no Brasil. Com o tempo, a medida se tornou uma espécie de “direito adquirido” dos brasileiros e foi muito popular entre aqueles que faziam compras online.

Isenção revogada
No entanto, nas últimas semanas foi anunciada a decisão do Governo Federal de revogar a isenção de taxas para compras internacionais no valor de até US$ 50. A medida foi justificada como uma forma de dar ferramentas de controle ao sistema tributário do país e combater a sonegação fiscal. Segundo o governo, “empresas” que atuam na informalidade estavam se aproveitando da isenção para importarem produtos em excesso e revendê-los no mercado interno, o que prejudicava os empresários locais e a economia do país.

A revogação dessa MP que garantia a isenção de taxas para compras internacionais gerou grande polêmica nos últimos dias – houve principalmente confusão diante o anúncio. Muitas pessoas criticaram a medida e alegaram que ela vai prejudicar os consumidores, especialmente aqueles que não têm condições financeiras de pagar impostos adicionais nas compras internacionais. Alguns também argumentaram que a medida vai desestimular as importações e limitar a diversidade de produtos disponíveis no mercado brasileiro.

Por outro lado, defensores da revogação da isenção acreditam que a medida é necessária para combater a sonegação fiscal e proteger a economia do país. Eles argumentam que muitos brasileiros estavam abusando da isenção para importar produtos em larga escala e revendê-los no mercado interno, o que prejudicava os empresários locais e gerava perda de arrecadação para os cofres públicos.

Repercussão
Poucos comerciantes brasileiros perceberam que, ao receberem encomendas internacionais com destinatário não jurídico, acontecia a isenção. E isso se tornou um padrão de comportamento entre muitos comerciantes, que já assinalavam no ato da compra a necessidade do envio fracionado das mercadorias e a sonegação dos valores em nota.

Segundo estimativas do próprio Ministério da Fazenda, em 2022 os cofres públicos podem ter deixado de arrecadar algo em torno de R$ 6 bilhões em taxas de importação. Com isso, a mudança significa que pessoas que agiam na ilegalidade encontraram mais resistência na tentativa de fraudar o sistema, mas para o consumidor geral que já adquiria suas compras no mercado legalizado, como os grandes e-commerces, não acontecerá nenhuma alteração.

No fim das contas, a revogação da isenção de taxas para compras internacionais é uma medida controversa, e gera muitas discussões. É certo que ela terá um impacto significativo na vida dos brasileiros que fazem compras online, especialmente aqueles que dependem de produtos importados vendidos de forma ilegal. No entanto, também é importante lembrar que o governo tem o dever de proteger a economia do país e combater qualquer tipo de desvantagem competitiva. Com isso, é garantido que os preços sejam páreos, evitando a vulnerabilização dos postos de empregos, já que o comércio e o varejo são responsáveis por gerar mais de 40% dos empregos no país, segundo dados do último censo do IBGE, em 2022.

Fonte : https://www.ecommercebrasil.com.br/artigos/taxacao-em-compras-internacionais-entenda-o-que-muda

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China processa mais de 2,13 bilhões de pacotes durante feriado do Ano Novo

O setor de entrega expressa da China movimentou mais de 2,13 bilhões de pacotes durante o feriado de três dias do Ano Novo, que terminou na segunda-feira, sinalizando a recuperação dos serviços de correio rápido em todo o país, informou a Administração Estatal de Correios na terça-feira.

Do total, 1,06 bilhão de pacotes foram recolhidos, um aumento anual de 15,2%. O número de encomendas entregues aumentou 11,5% em termos anuais, para 1,07 bilhão, segundo dados da entidade.

O setor começou a se preparar para um próximo período ativo, já que as pessoas estão fazendo compras para o feriado da Festa da Primavera, que começa em 21 de janeiro este ano, disse a administração.

As coletas e entregas realizadas pelos serviços postais e expressos tiveram um crescimento significativo desde 4 de dezembro, pois a recém-ajustada política de resposta à COVID-19 do país promove a retomada do trabalho e da produção, mostram dados do setor.

Fonte : http://portuguese.people.com.cn/n3/2023/0104/c309810-10191787.html

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Compras no AliExpress e Shopee serão afetadas com novo regulamento da Receita? Entenda

Instrução normativa sobre mercadorias importadas permite que receita determine o valor de produtos em alguns casos.

A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União da quinta-feira (23), uma Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas. O texto explica que, entre outras coisas, o órgão pode determinar o preço de um produto caso a documentação apresentada seja considerada insuficiente.

Para os consumidores que adquirem produtos em sites de compras com fornecedores internacionais, como AliExpress e Shopee, a determinação causa preocupação. Pois há o temor de que um produto adquirido por um preço poderia ter seu valor aumentado conforme o entendimento da Receita, implicando em um maior valor do imposto a pagar.

Contudo, a nova Instrução Normativa não deve ter impactos nas compras feitas nesses marketplaces. Segundo a advogada Andrea Aquino, especialista em direito aduaneiro e coordenadora na Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB Ceará, “apesar de ter ocorrido uma solidificação dessas regras, atualmente já existe uma análise risco aduaneira feita por sistema de inteligência artificial e cruzamento de dados”.

“Então, se ocorrer essa fiscalização e dúvidas acerca do preço, o fiscal já solicita documentos para fins de comprovação”, explica.

REGULAMENTAÇÃO DE ACORDO INTERNACIONAL
Andrea Aquino explica que esta IN “veio basicamente para ratificar regras do GATT (acordo internacional de valoração aduaneira ratificado pelo Brasil)”.

GATT é a sigla em inglês para General Agreement on Tariffs and Trade (Acordo Geral de Tarifas e Comércio). Conforme esse acordo, o valor de transação é o que deve ser considerado como base cálculo para fins de incidência de tributos. No Brasil, ele também é chamado AVA (Acordo de Valoração Aduaneira).

O ponto de destaque na Instrução Normativa para a advogada é a previsão de que o valor de transação pode ser desconsiderado caso o importador não apresente a documentação solicitada pelo fisco.
A opinião é compartilhada pelo presidente da CDTrib, Hamilton Sobreira ao apontar que “a Fazenda pode desconsiderar o valor declarado e abre oportunidade ao importador para justificar referido preço”.

Segundo ele, “a norma traz de forma mais clara a fiscalização e suas possibilidades”. Além disso, esclarece, a IN não altera especificamente as condições sobre o controle do valor aduaneiro para um ou outro setor.

Sobreira destaca ainda que o mais importante nesse controle não seria “acabar com a faixa de isenção, mas aumentar o controle fiscal para subprecificação, e isso a norma fez”.

CRITÉRIOS DE PRECIFICAÇÃO
Nos casos em que o valor da impostação não puder ser verificado, há uma série de critérios que devem ser respeitados pela Receita Federal, de maneira sucessiva, para a definição de um novo preço:

1º Método – Valor da Transação
2º Método – Valor de transação de mercadorias idênticas
3º Método – Valor de transação de mercadorias similares
4º Método – Valor de revenda (ou método do valor dedutivo)
5º Método – Custo de produção (ou método do valor computado)
6º Método – Último recurso (ou método pelo critério da razoabilidade)
“O 1º método é o valor de transação, valor declarado pelo importador. Daí, se ele [o fiscal] está com dúvidas, além de ter que observar os métodos, ele tem que observar outros critérios”, explica Andrea Aquino, também conselheira no Brasil Export (Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária).

“Por exemplo: se ele está com dúvida do preço de uma caneca comprada em janeiro de 2022, e não se convence das justificativas do importador quanto ao preço, ele desconsidera o valor de transação e teoricamente teria que ir para o segundo método e comparar com mercadoria idêntica do mesmo país de origem, mesma época, composição, marca e fornecedor”.

Fonte : https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/compras-no-aliexpress-e-shopee-serao-afetadas-com-novo-regulamento-da-receita-entenda-1.3247746

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China: JD.com registra crescimento lento em festival 618

As vendas totais da JD.com, empresa de e-commerce com sede na China, aumentaram 10,3% nos 18 dias do Festival 618, primeiro grande festival de compras desde o surto mais recente da covid-19 no país. Frente os números registrado no evento em 2021, quando o aumento foi de 27,7%, a companhia considerou o resultado “muito abaixo”.

O número deste ano foi o mais lento para o varejista, mostrando como o apetite do consumidor na segunda maior economia do mundo foi atingido por bloqueios para interromper a variante Omicron do coronavírus e desacelerar as condições econômicas.

Os compradores chineses compraram 379,3 bilhões de yuans (US$ 56,48 bilhões) em mercadorias na plataforma da JD durante o período “618”, informou em sua conta oficial do WeChat.

“Estamos melhorando ainda mais os serviços de entrega em áreas urbanas e rurais”, acrescentou em comunicado, referindo-se aos esforços durante o evento que se basearam em sua infraestrutura de cadeia de suprimentos e tecnologia de inteligência digital.

O evento 618 é o segundo maior festival de compras da China depois do Dia dos Solteiros em novembro e foi iniciado em 2004 para marcar o aniversário de fundação da JD.com. Os rivais, administrados pelo Alibaba Group e Pinduoduo, tendem a não publicar 618 números.

Mas a consultoria Syntun estimou que as plataformas de comércio eletrônico online, incluindo o mercado Tmall do Alibaba, JD.com e Pinduoduo juntos, alcançaram 582,6 bilhões de yuans (US$ 86,75 bilhões) em 618 vendas este ano, quase estável em comparação com os 578,5 bilhões de yuans do ano passado.

Apesar dos esforços das empresas de comércio eletrônico este ano, como simplificar as regras de promoção e oferecer descontos mais profundos, “a reação do mercado foi morna”, disse Syntun em relatório no domingo (19).

Os festivais de compras são tradicionalmente populares na China, com muitos compradores adiando as compras para se beneficiar dos enormes descontos que oferecem para atrair compradores.

Mas já havia sinais no ano passado de queda na demanda do consumidor em tais eventos, quando o rival Alibaba viu um crescimento de vendas de apenas 8,5% durante o frenesi do Dia dos Solteiros, também o mais lento de todos os tempos.

Nos últimos três meses, a batalha da China para conter a covid-19 trouxe medidas de bloqueio de intensidade variável em dezenas de cidades, afetando gastos, meios de subsistência e cadeias de suprimentos.

Para estimular a demanda este ano, as principais plataformas de comércio eletrônico pressionaram as marcas a oferecer descontos maiores para o evento 618, mas algumas empresas e agentes disseram à Reuters que planejavam reduzir essa participação.

Além das empresas de comércio eletrônico, mais plataformas de internet e lojas offline se juntaram ao evento deste ano, entre elas as plataformas de vídeos curtos Douyin e Kuaishou.

Fonte : https://www.ecommercebrasil.com.br/noticias/china-jd-com-registra-crescimento-lento-em-festival-618/

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