Tag: Imposto de Importação

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Centrais sindicais se unem a confederações pelo fim da isenção do imposto de importação

A taxação dos produtos dessas plataformas internacionais foi incluída no projeto de lei que regulamenta o Mover.

As centrais sindicais se uniram às confederações empresariais contra a manutenção da isenção do imposto de importação para produtos até US$ 50 e enviaram uma nota conjunta à Câmara dos Deputados pedindo o fim do benefício.

A taxação dos produtos dessas plataformas internacionais foi incluída no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), voltado para o setor automotivo, mas enfrenta resistência do PT e de parte do governo Lula, que vê a medida como impopular. A votação da proposta estava prevista para acontecer nesta quarta-feira, 22, mas não foi incluída na pauta.

A nota conjunta cita “a injustificável desigualdade na tributação entre a produção nacional e as importações de até 50 dólares, via plataformas de comércio eletrônico, destrói empregos no Brasil. É impossível que a indústria e o comércio nacionais paguem em média 45% de impostos sobre o consumo (IPI, PIS/Cofins, ICMS e ISS) embutidos nos seus preços e concorram com produtos importados que pagam apenas 17% de ICMS e nada em tributos federais dentro do Remessa Conforme”, diz.

O documento cita ainda estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI), da FSB Holding, que aponta que entre as pessoas com renda familiar de até um salário mínimo, apenas 15% fizeram compras internacionais em sites ou aplicativos. Esse percentual chega a apenas 21% entre as pessoas que recebem entre um e dois salários mínimos. Quando se observa que o percentual chega a 41% entre as pessoas com renda familiar superior a cinco salários mínimos, fica evidente que quem mais se beneficia da vantagem tributária concedida às importações de até US$ 50 são as pessoas mais ricas.

Por outro lado, dados da área técnica da CNI apontam que, ao perder vendas para essas importações menos tributadas, a indústria e o comércio nacionais deixam de empregar 226 mil pessoas. Caso o valor dessas importações aumente, com produtos ainda mais caros, a redução na geração de empregos na economia brasileira pode chegar a 777,1 mil postos de trabalho.

A nota é assinada pelas Confederações Nacionais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Indústria (CNI) e da Agricultura (CNA), bem como pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, Força Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores, Central dos Sindicatos Brasileiros, IndustriALL Global Union, Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços e União Geral dos Trabalhadores.

Fonte : https://mercadoeconsumo.com.br/22/05/2024/noticias-varejo/centrais-sindicais-se-unem-a-confederacoes-pelo-fim-da-isencao-do-imposto-de-importacao/

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Temu, da China, já pode operar no Brasil pelo Remessa Conforme

Outros cinco negócios tem aval, um recorde; veja a lista; liberações acontecem após Receita ter flexibilizado regras aos grupos.

A chinesa Temu, do grupo Pinduoduo, terceira maior plataforma de serviços digitais da Ásia, já pode começar a vender produtos no Brasil. A autorização para o funcionamento dentro das regras do programa Remessa Conforme já foi dada, segundo consta em ato declaratório no Diário Oficial da União publicado na segunda-feira (20), e no site da Receita Federal.
Passada a certificação, é preciso ser capaz de fazer a nacionalização antecipada dos produtos comprados, e dessa forma, poder oferecer aos clientes a isenção do imposto de importação de 60%. Sem a entrada no Remessa Conforme, esse imposto teria que ser pago pelos consumidores no ato da compra.
Os sistemas estão em fase de implementação pela Temu, informa a página da Receita. A empresa, porém, terá que cobrar do consumidor o ICMS de 17%, segundo define o Remessa Conforme.
Apenas entre fim de abril e o dia de hoje, o número de certificações liberadas foi o mesmo de todo o ano passado, no intervalo de agosto a dezembro, e parte das certificações foi de empresas estrangeiras.
Nos últimos 30 dias corridos, foram seis liberações, incluindo uma segunda para a Shein – mesmo número do ano passado.
Foram beneficiadas com o sinal verde para operar por aqui a 3cliques, da importadora chinesa Shenzhen Yiminghui, a Tiendamia, da americana Xipron Inc, e no fim de abril, a Shein teve outra certificação liberada, por meio de outra empresa, a Mercury Shein.
Além delas, tiveram sinal verde a brasileira Cronosco, da Cronos Comércio e Importação, a brasileira Fornececlub, da A2 Negócios e a Life One, da Global Four Importação, também local.
Regras menos duras
A entrada de novos grupos no programa acontece ao mesmo tempo em que, discretamente, ocorreram mudanças em artigos de portaria que definem as regras para entrar no Remessa Conforme, definidos pela coordenadoria-geral de administração aduaneira.
Por exemplo, inicialmente, pela portaria de julho de 2023, era necessário que a empresa que buscasse o aval possuísse contrato firmado com os Correios ou empresa de courier. Neste ano, o artigo foi alterado, e com um contrato fechado direta ou indiretamente pelos Correios e pelos couriers, já é dada a liberação.
O Valor apurou que o receio, nesse caso, é que a plataforma estrangeira transfira a responsabilidade de eventuais problemas nas remessas a um terceiro, não ligado diretamente à empresa, segundo advogados que tiveram acesso às portarias. Com isso, reduz o risco de ela perde o sinal verde dado pelo Remessa Conforme.
Também foi autorizado neste ano repassar, indiretamente, os 17% de ICMS cobrados do consumidor, e anteriormente, o repasse era direto, sem risco de intermediários.
Além disso, foi flexibilizada a exigência de monitoramento de vendedores cadastrados nos sites das plataformas, um controle que colocava as plataformas no centro das cobranças de eventuais irregularidades em produtos importados. Pela portaria de julho, era obrigatório o fornecimento de um documento oficial com detalhes da política de admissão e de monitoramento de lojistas no app e site das companhias.
Mas, desde fevereiro, com a nova portaria, passou a ser necessário apenas uma declaração da própria empresa afirmando que possui programa de conformidade tributária e aduaneira, e que ela tem política de admissão de lojistas.
“Isso compromete a conformidade do Programa e prejudica a fiscalização e o controle”, diz o diretor de uma plataforma já autorizada pelo Fisco.
Procurada, a Receita ainda não se manifestou.
Esse movimento ocorre num período em que o Congresso discute a possibilidade de fim da isenção concedida pelo governo no ano passado. Projeto de lei em discussão acaba com o imposto zero, e se isso passar, uma nova alíquota pode ser definida. Mas o debate saiu da pauta da Câmara dos Deputados dias atrás.”

Fonte : https://valor.globo.com/empresas/noticia/2024/05/20/exclusivo-temu-da-china-ja-pode-operar-no-brasil-pelo-remessa-conforme.ghtml

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Após tributação do governo, compras na Shein, Aliexpress e Shopee despencam

Compras feitas nas plataformas Aliexpress, Shein e Shopee recuam mais de 50%.

Em outubro último, as importações de produtos de pequeno valor, categoria que inclui aqueles comprados em plataformas de comércio eletrônico como Aliexpress, Shein e Shopee, registraram o maior recuo do ano com uma queda de 54,5% em comparação ao mesmo mês de 2022.

No total, o valor importado chegou a US$ 659 milhões em outubro de 2023, contra US$ 1,4 milhões de 2022. O levantamento foi realizado pela Vixtra, fintech de comércio exterior, com base em dados divulgados pelo Banco Central na primeira semana de dezembro.

Este é o maior recuo desde que as discussões sobre uma possível taxação desses produtos começou a ser debatida pelo governo – em abril deste ano. Em agosto, primeiro mês em que as novas regras de tributação para esses produtos entraram em vigor, as importações haviam crescido 32,9% em relação ao mês anterior. Entretanto, em comparação ao mesmo mês de 2022, houve recuo de 13,6% no período.

A partir de setembro, houve uma queda mais acentuada. Naquele mês, as importações recuaram 30,3% e chegaram a US$ 832 mi – em números absolutos a queda foi de US$ 361. Em outubro, os dados mais recentes disponibilizados pelo Bacen revelam que o recuo continuou e cresceu ainda mais. Em números, a queda de 54,5% e chegaram a US$ 659 milhões – em números absolutos a queda foi de US$ 791 milhões.

Impostos, impostos e mais impostos

Leonardo Baltieri, co-CEO da Vixtra, avalia que a taxação é a principal responsável pela redução.

“A medida que os consumidores começaram a ser taxados e os relatos foram se espalhando pelas mídias sociais, muitas pessoas começaram a ter receio de comprar nessas plataformas ou até evitá-las”, afirma. “Os consumidores são atraídos pelos preços mais acessíveis praticados por essas empresas, com a taxação desses produtos, muitos começam a questionar se ainda faz sentido adquiri-los por esses canais. Com as novas regras, as mercadorias abaixo de US$ 50 têm os impostos de importação zerados, mas ainda incidem 17% de ICMS. Para os produtos acima de US$ 50, os valores praticamente dobram, uma vez que incidem sobre eles uma alíquota de 60%, além dos 17% de ICMS.”

No acumulado anual, também houve um recuo, embora menor. Nos dez primeiros meses deste ano, foram importados US$ 8,3 bilhões, queda de 16,12% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando atingiu US$ 9,9 bilhões. Em números absolutos, a queda é de US$ 1,6 bilhão a menos.

“A despeito do recuo, esse tipo de importação ainda movimenta bilhões anualmente e, provavelmente, deve seguir assim por algum tempo. Todavia, as novas regras tributárias devem segurar o crescimento expressivo que essas transações alcançaram continuamente no decorrer dos últimos anos”, afirma Baltieri.

“O custo-benefício seguirá como o principal fator-chave para a realização dessas compras pelo consumidor final”, conclui.

‘https://www.terra.com.br/economia/apos-tributacao-do-governo-compras-na-shein-aliexpress-e-shopee-despencam,eb869d5a5ec37057d8c7276ae29b5ec6mgc0j0jh.html?utm_source=clipboard

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Compras internacionais: o que acontece se as taxas realmente aumentarem?

Não é novidade que sites de e-commerce internacionais passaram por mudanças em relação à taxação das compras. Recentemente, inclusive, o AliExpress aderiu ao programa Remessa Conforme, com tributação esperada de 92%. A novidade, porém, é que esse quadro pode mudar novamente.

Recentemente, o Governo Federal revogou a isenção de taxas para compras internacionais no valor de até US$ 50 que entrassem no Brasil. Como isso atinge o mercado brasileiro?
Isso porque, há cerca de duas semanas, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse que o “próximo passo” da agenda econômica do governo seria retomar o Imposto de Importação inclusive para as compras com valor inferior a US$ 50.

Pouco tempo depois, Alckmin admitiu que ainda não existe uma decisão formalizada sobre a cobrança do imposto, mas defendeu que a tributação já está considerada no Orçamento para 2024.

O que pode implicar para o varejo
Decisões como essa impactam, de forma mais expressiva, três diferentes frentes: a primeira é o próprio Governo, que vê na cobrança a oportunidade de arrecadar até R$ 2,86 bilhões com a taxação.

Em outra ponta estão os varejistas brasileiros, que há tempos já vêm assistindo ao crescimento de plataformas internacionais, sobretudo as chinesas, na preferência dos consumidores.

Em julho, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizou um encontro para discutir nova regra de taxação do e-commerce e seus impactos.

E-commerces estrangeiros na mira de parlamentares
Fernando Haddad, então ministro da Fazenda, recebeu um ofício com o pedido para que seja revogada a medida que, desde agosto, isenta impostos federais aos e-commerces estrangeiros para compras de até US$ 50.

Assinaram o documento cinco frentes parlamentares: Empreendedorismo; Comércio e Serviços; Desenvolvimento da Indústria Têxtil e Confecção; Indústria de Máquinas e Equipamentos; e Defesa dos Coureiros. Todos integram, junto com as associações da indústria, varejo e de trabalhadores, a recém-lançada Coalizão Força Têxtil Brasil.

Fonte: Meio & Mensagem
‘https://www.ecommercebrasil.com.br/noticias/compras-internacionais-o-que-acontece-se-as-taxas-realmente-aumentarem

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Governo cria regras para compras internacionais de até US$ 50 na internet e taxará quem descumprir normas

Com a nova regra, Ministério da Fazenda não cobrará Imposto de Importação para compras de até US$ 50 feitas em empresas que participarem de programa da Receita Federal e recolherem ICMS.

O Ministério da Fazenda publicou uma portaria com novas regras para compras internacionais feitas pela internet, nesta sexta-feira (30). Pela norma, o governo vai deixar de cobrar o Imposto de Importação para compras on-line de até US$ 50, desde que as empresas entrem em um programa da Receita e recolham tributos estaduais.

Antes, todas as compras de importados eram taxadas, independentemente do valor. A isenção de US$ 50 que existia era restrita apenas para remessas internacionais entre pessoas físicas. Ou seja, empresas estavam fora desta isenção.

Pela portaria publicada nesta sexta-feira, as compras on-line de até US$ 50 feitas em empresas que não cumprirem com as novas regras do governo continuarão sendo taxadas. A medida começa a valer a partir de 1º de agosto.

As regras do programa ao qual as empresas terão de aderir também foram publicadas nesta sexta-feira por meio de uma Instrução Normativa da Secretaria Especial da Receita Federal. A medida cria uma série de critérios para empresas de comércio eletrônico, como:

  • fazer o repasse dos impostos cobrados;
  • detalhar para o consumidor informações sobre os valores de impostos, tarifas postais e demais despesas;
  • colocar no pacote enviado ao consumidor de maneira visível, no campo do remetente, a marca e o nome da empresa em questão;
  • realizar o combate ao descaminho e contrabando.

O Ministério da Fazenda também determinou que as empresas recolham o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que as compras de até US$ 50 não recebam o Imposto de Importação.

O que muda e o que não muda?

  • para compras acima de US$ 50, não muda nada nos tributos federais. Com isso, segue em vigor a tributação de 60% do imposto de importação.
  • a declaração de importação e o eventual pagamento dos tributos acontecerá antes da chegada da mercadoria.
  • o vendedor será obrigado a informar ao consumidor a procedência dos produtos e o valor total da mercadoria (com inclusão dos tributos federais e estaduais).

O diretor do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), André Horta, disse ao g1 que a norma da Receita afeta apenas a tributação federal. E que a alíquota de 17% do ICMS continuará incidindo em todas as aquisições do Programa de Remessa Conforme (incluindo compras abaixo de US$ 50) de empresas para pessoas físicas.

No começo do mês, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu unificar em 17% a alíquota de ICMS para as compras feitas em plataformas on-line de varejistas internacionais.

Em relação à portaria publicada nesta sexta-feira, a regra vale exclusivamente para compras feitas em empresas de comércio eletrônico, nacionais ou estrangeiras.

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil fará relatórios bimestrais para monitorar os resultados obtidos com a nova regra, podendo propor mudanças na alíquota estabelecida.

Polêmica em abril

Em abril, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal anunciaram que iriam extinguir a isenção para o comércio internacional entre pessoas físicas no valor de até US$ 50.

À época, o governo explicou que a regra de isenção estava sendo usada de maneira irregular por varejistas internacionais, que se “disfarçavam” de pessoa física para não pagar impostos.

Pelas regras atuais, as compras internacionais feitas pela internet entre pessoas físicas que ultrapassem a cota podem ser taxadas em 60% sobre o valor da nota fiscal.

Uma semana após anunciar a extinção da isenção, o governo voltou atrás e afirmou que não iria acabar com a isenção para remessas entre pessoas físicas.

Apesar do recuo, após a polêmica, a Shein assumiu um compromisso com o governo para investimentos no Brasil. Uma fábrica do Rio Grande do Norte vai começar a produzir roupas para vendas na empresa em julho.

Isenção e taxação

 

A combinação da isenção para compras de até US$ 50 com a criação de uma taxa para quem não cumprir as regras em vendas internacionais faz parte da implementação de um plano de conformidade do governo com os e-commerces globais – principalmente sites chineses, como a Shein.

Em maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a discussão sobre as regras de tributação nas importações também envolvia os estados, já que eles têm direito à cobrança de ICMS sobre os produtos comprados pela internet.

A ideia é que, no futuro, os clientes de sites internacionais sejam informados dos preços totais dos itens já com a cobrança do Imposto de Importação, que é federal, além do ICMS.

https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/06/30/governo-taxara-compras-internacionais-de-ate-us-50-feitas-em-sites-de-empresas-que-nao-pagam-impostos.ghtml

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Comércio online entre países deve movimentar US$ 7,4 trilhões até 2025, aponta pesquisa

Pandemia, câmbio e busca de produtos mais baratos impulsionam compra de produtos estrangeiros pela internet.

O comércio online entre países deve movimentar US$ 7,4 trilhões até 2025, segundo a análise do Global E-commerce Forecast 2022, do eMarketer, em parceria com o PayPal, que ouviu 18 mil pessoas em 18 nações.

De acordo com o levantamento, quase 60% dos consumidores mundiais ouvidos na pesquisa afirmaram comprar de forma online itens em outros países.

As categorias mais procuradas por consumidores que compram em sites estrangeiros são: vestuário e acessórios (39%), seguida por cosméticos e produtos de beleza (19%), eletrônicos (17%) e brinquedos e hobbies (16%).

O levantamento aponta que o principal motivo para compras internacionais é o preço, sendo essa a prioridade de quase metade dos compradores.

Essa tendência, segundo o estudo, favorece mercados como o brasileiro, devido à desvalorização do real perante outras moedas. Atualmente, o real é a vigésima mais forte no ranking internacional de moedas.

“A desvalorização do Real deixa os produtos brasileiros mais competitivos lá fora, especialmente em países com moeda mais forte. Além da qualidade e o design dos produtos brasileiros, os atributos sociais e ambientais dos negócios”, disse Caio Costa, Head de Parcerias do PayPal para a América Latina.

Além da questão cambial, a pandemia de Covid-19 também foi responsável por fomentar o comércio entre países. Com o isolamento social e a necessidade das vendas online, as empresas adotaram sistemas de e-commerce mais modernos, aponta o estudo.

A pesquisa também indica que as populações de Singapura (79%), Hong Kong (77%), Espanha (76%) e Itália (75%) são os que mais compram produtos em outros países. Já os japoneses são os que menos consumem de outras nações, com apenas 31%.

Por fim, os dados analisados pela PayPal trazem que quase metade das compras online internacionais são feitas por cartão de crédito. Outras 20% são por meio de boleto bancário.

Consumidor deve ficar atento
Mesmo com os preços mais acessíveis, os consumidores precisam ficar atentos com os produtos comprados no exterior. De acordo com o Daniel Blanck, advogado especialista em direito do consumidor, toda vez que fizer compras, é necessário declarar os bens que foram adquiridos.

Segundo ele, isso faz com que o governo tenha um controle maior sobre o que entra no país e, caso não declarado, uma multa é imposta no produto obtido.

Para ele, é importante o consumidor se informar sobre as taxas, impostos e frete para calcular se vale a pena seguir com a compra.

O especialista também ressalta que é preciso ficar atendo ao Imposto de Importação, um tributo alfandegário brasileiro que pode ter uma incidência de até 60% do valor do produto comprado mais o frete, o que pode ser um divisor de águas para quem deseja adquirir alguma mercadoria originária de outro país.

“Depende muito se vale ou não a pena continuar realizando as compras por conta dos impostos, pois existem produtos e épocas. Só não é taxado se a mercadoria tiver preço menor que $50. Quando você entra em um mercado sem fronteiras como o e-commerce, qualquer pessoa pode ser um comerciante. Quando você traz mais vendedores para o mercado, você os obriga a baixarem o preço. Apesar disso, o e-commerce trouxe uma nova educação de compras no mundo inteiro e foi um grande acelerador para as pessoas”, conta.

Fonte : https://www.cnnbrasil.com.br/business/comercio-online-entre-paises-deve-movimentar-us-74-trilhoes-ate-2025-aponta-pesquisa/