Muito por conta do reflexo da Guerra entre Rússia e Ucrânia, o aumento nos preços da gasolina, do diesel e do GLP passa a valer nesta sexta-feira, 11, no Brasil. Nas distribuidoras, o preço médio do litro da gasolina vai de R$ 3,25 para R$ 3,86 (+18,77%), enquanto do diesel passa de R$ 3,61 para R$ 4,51 (+24,9%).
Para o consumidor final, estima-se que o valor nas bombas passe de R$ 6,57 para R$ 7,02 e de R$ 5,60 para R$ 6,48, gasolina e diesel, respectivamente. Quem já se manifestou contra o aumento foi a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava). Neste caso, divulgou um comunicado condenando “o desproporcional e abusivo aumento da Petrobras nos combustíveis“, assinado pelo presidente da associação, Wallace Landim, o Chorão.
O que vem por aí?
Ricardo Lerner, executivo do setor de logística de combustíveis e CEO do Gasola, afirma que aumentos já estavam sendo sentidos em estados brasileiros antes mesmo do anúncio da Petrobras. Agora, porém, todos os brasileiros deverão ser impactados. “Os Estados mais impactados inicialmente foram aqueles abastecidos por empresas não relacionadas com a Petrobrás, como a Bahia por exemplo, que teve um aumento de mais de R$ 1,00 no diesel desde o início da guerra. Agora, a estatal que estava com uma oportunidade de aumento no preço de R$ 1,50, já repassa quase R$ 1,00, dando início a uma possível série de aumentos, que acompanham o mercado internacional.
Segundo publicação do Estadão, transportadores de carros (cegonheiros) e de combustíveis já decidiram parar os veículos em suas bases a partir de hoje. Para o assessor executivo da presidência da Confederação Nacional de Transportadores Autônomos (CNTA), Marlon Maués, se trata de uma paralisação técnica, sem bloqueios nas estradas. “O aumento fez com que o sistema entrasse em colapso”. Wallace Landim compartilha da mesma opinião de Maués. Ele reforça que se trata de uma paralisação natural, e não orquestrada: “Com os aumentos dos custos, muitas viagens podem se tornar inviáveis economicamente. Portanto, ninguém vai trabalhar no prejuízo”.
Quem será impactado?
De acordo com cálculos de economistas, o reajuste nos preços dos combustíveis deverá aumentar em até 0,6 ponto percentual a inflação oficial do país. O reflexo imediato, porém, será às pessoas de menor renda. Para Guilherme Moreira, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), “basicamente, aumentos de diesel vão virar aumentos de preços da comida”. Isso ocorrerá porque a maioria das cargas do País é transportada por caminhões movidos a diesel. Por consequência, a alta do combustível pressionará diretamente o custo do frete, que é repassado integralmente ao preço final da mercadoria. “Para um iPhone que custa R$ 13 mil, o frete no preço final é nada. Porém, para o tomate e o alface, por exemplo, o tanque de diesel vale mais do que a carga”, disse.
Fábio Bentes, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, acredita que “as compras online, que deram um salto na pandemia, tenderão a ficar mais caras com o reajuste dos combustíveis”. O Procon-SP, por sua vez, já se pronunciou dizendo que irá combater especulação no preço dos combustíveis. “Os consumidores que se depararem com a situação devem fazer sua denúncia no site do Procon-SP, anexando fotos dos preços da bomba”, afirmou o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez. Segundo ele, a fiscalização já está nas ruas verificando a situação.
Projeto de Lei Complementar
Na madrugada desta sexta-feira, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20. Neste caso, prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez sobre os combustíveis. Ele vale inclusive aos produtos importados e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o presidente, “passa a ser um valor fixo do ICMS, que não é mais um percentual no preço em cima da bomba. Basicamente congela, para valer, o ICMS, que é um imposto estadual, dos combustíveis. Se a Câmara aprovar hoje, da minha parte, não interessa a hora, eu assino a qualquer hora da noite. Ou da madrugada. E publica no Diário Oficial da União”. Entre outros pontos, o PLP estabelece que o ICMS, um tributo estadual, será cobrado em valor único por litro de combustível. Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores.
Considerando que o varejo de combustíveis e o setor supermercadista respondem por quase metade (48,5%) das vendas anuais no varejo, a CNC a revisou de +0,9% para +0,5% a previsão de variação do volume de vendas do setor em 2022. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, o reajuste menos otimista, influenciado pelo novo panorama, ocorre apesar do avanço de 0,8% registrado no mês de janeiro — divulgado na Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
