Governo dos Estados Unidos processa Amazon por práticas antitruste

Comissão Federal de Comércio e 17 estados acusam gigante do varejo de usar seu poder para inflacionar preços, cobrar demais dos vendedores e reprimir a concorrência.

A Amazon está sendo processada nos Estados Unidos pela Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) e por 17 procuradores-gerais estaduais por práticas antitruste. A alegação é a de que a gigante do varejo usa sua posição no mercado para inflacionar preços em outras plataformas, cobrar demais dos vendedores e reprimir a concorrência.

Segundo o jornal The Guardian, a ação é resultado de uma investigação de anos sobre os negócios da empresa e uma das contestações legais mais significativas movidas contra ela em seus quase 30 anos de história.

“A denúncia apresenta alegações detalhadas, observando como a Amazon está agora explorando seu poder de monopólio para enriquecer, ao mesmo tempo em que aumenta os preços e degrada o serviço para as dezenas de milhões de famílias americanas que compram em sua plataforma e para as centenas de milhares de empresas que dependem da Amazon para alcançá-los”, disse Lina Khan, presidente da FTC, em comunicado.

Os requerentes pedem ao tribunal que seja emitida uma liminar permanente para proibir a Amazon de se envolver em conduta ilegal e afrouxar o seu “controlo monopolista para restaurar a concorrência”.

Em resposta, a varejista afirmou que o processo é equivocado e prejudicaria os consumidores, pois levaria a cobrança de preços mais altos e entregas mais lentas.

“As práticas que a FTC está desafiando ajudaram a estimular a concorrência e a inovação em todo o setor de varejo e produziram maior seleção, preços mais baixos e velocidades de entrega mais rápidas para os clientes da Amazon e maiores oportunidades para muitas empresas que vendem na loja da Amazon”, disse David Zapolsky, conselheiro geral da companhia.

Táticas na mira da justiça

No processo, a FTC argumenta que a Amazon é um monopólio não devido ao seu tamanho, mas sim porque utiliza a sua posição para negar uma concorrência significativa.

O órgão a acusa de táticas como “anti-desconto”, que penalizam os vendedores que oferecem seus produtos mais baratos em outros mercados online, e aponta que ela controla uma vasta rede de distribuição e força vendedores terceirizados a pagar taxas elevadas por seus serviços de atendimento.

Outras questões que constam na ação é que a Amazon exige que os comerciantes usem seus sistemas de entrega e atendimento para se qualificarem para o Prime, cobra que seja priorizada a sua linha interna de produtos em detrimento de outras, mesmo que esses sejam de melhor qualidade, e veicule um número cada vez maior de anúncios pagos e indesejados.

O The Guardian destaca que a liminar que a FTC e os estados estão buscando forçaria a empresa a interromper essas práticas, uma mudança que poderia alterar significativamente a forma como os clientes interagem com a plataforma e os tipos de produtos que surgem quando fazem compras.

‘https://epocanegocios.globo.com/empresas/noticia/2023/09/governo-dos-estados-unidos-processa-amazon-por-praticas-antitruste.ghtml

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