Receita propõe antecipar cobrança em marketplaces

Programa foi desenhado sem novos impostos, mas com consumidor pagando tributo de 60% no ato da compra internacional.
O Ministério da Fazenda e a Receita Federal devem apresentar mudanças no atual sistema de remessas internacionais, de produtos adquiridos por consumidores em sites e aplicativos estrangeiros, após debates e reuniões com o setor nas últimas semanas. Contatos entre o Fisco, varejistas e plataformas foram intensificados desde que o governo anunciou o fechamento do cerco às compras on-line que entram no país sem o devido pagamento de impostos.

A principal alteração será o pagamento antecipado, no ato da compra, dos impostos já determinados em lei. Não há criação de novos tributos. Ainda continua válida a cobrança de imposto de importação de 60% sobre qualquer compra (em remessa postal ou aérea), por pessoas físicas no valor de até US$ 3 mil – o aspecto não foi alvo de discussão. Permanecem isentos envios de produtos, como presentes, sem transação comercial, de até US$ 50.

O Valor teve acesso ao programa de conformidade, elaborado pela Receita Federal, e que pode ser adotado pelas companhias estrangeiras que atuam no país, como Shein, Shopee, AliExpress e Wish. Batizado de “Remessa Conforme”, o modelo ainda será melhor detalhado ao ministro Fernando Haddad após a volta da viagem ao Japão, para eventuais ajustes, mas na visão da Receita está finalizado.
Estrangeiras não serão obrigadas a aderir ao sistema, mas anuência acelera o desembaraço.
As empresas não serão obrigadas a aderir ao “Remessa Conforme”, mas para aquelas que adotarem as regras, a liberação dos produtos será mais rápida, por meio de um “canal verde”. Aquelas que ficarem fora do programa cairão num sistema mais lento de desbloqueio, o “canal vermelho”.
Varejistas locais vêm criticando a decisão do governo de não obrigar as plataformas a aderir às mudanças. Na quinta-feira, espera-se que a Subsecretaria de Administração Aduaneira trate do novo programa em evento sobre o comércio eletrônico, em São Paulo.

O avanço no projeto ocorre semanas após os desentendimentos no governo sobre a forma de ampliar a fiscalização sobre as plataformas. Consumidores reagiram muito mal à ideia de Haddad e da direção da Receita de acabar com a isenção remessas de até US$ 50, e o presidente Lula, receoso do desgaste público, pôs fim à discussão.

Mas isso não impediu que a pressão de empresários brasileiros continuasse, sob a alegação de que há um “camelódromo digital” instalado no país, com sonegação de R$ 20 bilhões a R$ 40 bilhões ao ano. Cerca de 70% a 80% dos produtos importados de plataformas ao Brasil vem da China, e no mundo essa taxa é de 30%.
Pelas mudanças debatidas, o consumidor terá que pagar os impostos relacionados à importação de mercadorias no ato da compra na plataforma, por meio de um documento de arrecadação. Não se trata de criação de uma nova taxa, mas de antecipação no momento da cobrança para limitar a ação de compradores e vendedores que tentam burlar a fiscalização aduaneira manipulando informações das remessas.

Hoje o pagamento pelo consumidor ocorre só após a entrada das remessas internacionais no país, no site dos Correios (em boleto ou cartão de crédito), mas o problema central é que nem sempre a fiscalização dos Correios identifica a necessidade de pagamento do imposto. E Correios e Receita ainda cruzam poucas informações sobre os envios por CPF.

Segundo dados de 2022, apenas 1,9% das 176,3 milhões de remessas internacionais que entraram no país pelos Correios tinham a declaração de remessa ao Fisco para o pagamento dos impostos. Portanto quase 98% passou pelas fronteiras sem declaração, podendo incluir sonegação e entrada de produtos falsificados. Entre operadores privados (Fedex, UBS) compras com declaração atingiram mais de 70% em 2022, isso porque esses transportadores arcam com o pagamento dessa remessa e cobram diretamente do comprador.

Pela lei em vigor, de 1999, a tarifa atual, e que continuará válida, é de 60% sobre valor da compra, frete e seguro na soma de até US$ 3 mil, de empresas para pessoas físicas. Ainda é preciso arcar com o ICMS do Estado cobrando em remessas acima de US$ 500 e com a taxa aduaneira de R$ 150.

“Quem quer fugir do pagamento, usa os Correios, mas com a mudança, fica muito difícil dar um nó no sistema. Ao determinar o pagamento no ato da transação comercial, entre vendedor e comprador, não tem mais como dizer que é uma operação entre pessoas físicas e, logo isenta de imposto”, diz um diretor de uma varejista brasileira.
Segundo a legislação, a isenção cabe apenas se a pessoa física recebe algo de até U$ 50 de outra pessoa física, sem qualquer transação comercial envolvida.

O que ocorre, até hoje, é que há lojistas nos marketplaces que adulteram dados enviados aos Correios, muitas vezes com conhecimento do comprador, relatando serem pessoas físicas e declaram valores abaixo US$ 50. Com a proposta da emissão prévia da nota fiscal e do guia de pagamento, fica mais difícil fraudar a transação.

Pelo já discutido, os marketplaces estrangeiros terão que informar na página da oferta do produto o valor de cada imposto e da taxa postal. Eles que irão fazer os cálculos para o consumidor, identificando cada montante. A Amazon no Brasil já opera dessa forma.

Depois disso, ele recebe do comprador os pagamentos e faz o “split” da transação, ou seja, a separação: a parte do imposto será repassada ao transportador (Correios), que por sua vez repassa o valor à Receita. O site fica com a comissão sobre a venda, e o lojista, com o dinheiro da mercadoria. Já no país, o produto percorre alguns caminhos até ser entregue, a depender da adesão da plataforma ao sistema (veja no quadro acima). Haverá um selo do programa “Remessa Conforme” para os marketplaces que aderirem ao modelo.
Nas últimas duas semanas, a subsecretaria aduaneira da Receita teve reuniões com plataformas asiáticas e com varejistas nacionais para apresentar as ideias e houve entendimento, de ambos os lados, de que o modelo é um avanço. Há divergências, no entanto, sobre a necessidade de fiscalização sobre quem aderir ao selo.
“O problema é que o Haddad não quer obrigar ninguém a nada. Eles entendem que há uma pressão política contra qualquer mudança que torna difícil tornar algo obrigatório agora”, diz uma fonte.

Outro ponto central é que a responsabilização das companhias esbarraria no aspecto da personalidade jurídica no Brasil. “Algumas nem são empresas brasileiras. E não acho que caberia um ‘enforcement’ mais duro agora”, afirma outra pessoa a par das discussões.
A Receita ainda se encontrará com Haddad para alinhar o tema, apurou o Valor, mas caso o texto atual tenha aval do ministro, o formato deve ser anunciado entre esta semana e o começo de junho.
Na semana passada, alguns executivos do comércio on-line ouvidos levantaram hipótese de uma implementação do programa em etapas, e possível adiamento do pagamento antecipado, mas com a manutenção da troca de dados de forma integrada, entre Correios e Receita, outra ação prevista. “Há um receio no setor, mas não nos parece que há a disposição de adiar da Receita. Nas conversas, eles dizem que estão prontos. E os Correios falam que estão se adaptando”, afirma um empresário.

Varejistas querem que isso saia do papel rápido, e plataformas estrangeiras, por sua vez, alegam que há uma pressão setorial forte porque as redes locais querem defender seus mercados da concorrência dos marketplaces asiáticos “mais eficientes, e com mais caixa para investir”, como resumiu ontem um gerente-geral de uma plataforma. “Entendemos que o jogo tem que ser igual, mas entendemos também que, mesmo com 60% de imposto, ainda seremos competitivos com estratégias que ainda vamos lançar”, diz.

O programa pode ser um adendo ou um aditivo da instrução normativa da Receita Federal 2124, publicada no Diário Oficial em dezembro, diz uma pessoa a dar dos trâmites. Uma segunda hipótese é essa normativa ser reeditada com os termos do novo programa. De qualquer forma, o fato é que o “Remessa Conforme” surge ancorado na normativa, o que aumenta seu peso, já que a normativa tem data.
Essa instrução determina que os Correios terão que encaminhar à Receita, dois dias antes da chegada de toda remessa postal, um formulário com 37 dados do comprador (como CPF, valor da compra e descrição completa do conteúdo).

As plataformas asiáticas terão que passar os dados aos Correios e aos transportadores privados, que os enviarão à Receita. A mudança vai permitir à Receita identificar os CPFs que movimentam volumes elevados de compras.
Isso já começaria a funcionar daqui a pouco mais de um mês – e o “Remessa Conforme” viria já nesse ambiente de mudanças.

Procurada para comentar o novo programa, a Receita informa que, quando as regras estiverem validadas internamente, fará a devida divulgação. O Ministério da Fazenda não se manifestou, assim como os Correios.
Nesta semana, há uma agenda em andamento sobre o tema. Está marcada para hoje uma audiência pública, solicitada pelo deputado federal Julio Lopes (PP-RJ) para debater a incidência de impostos no on-line e digitalização. Devem estar presentes representantes da Procomex (Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior), o IDV, principal instituto do varejo, e representante do Ministério da Fazenda. Procomex e IDV estiveram nesse debate do novo programa nas últimas semanas.

Além disso, amanhã e quinta-feira, a Procomex realiza, em hotel em São Paulo, seminário sobre segurança e cadeia logística, com presença da chefia da subsecretaria de administração aduaneira, que coordena o “Remessa Conforme”, e outras empresas envolvidas no programa, como a Sinerlog.

Ainda não estão claras, por parte das plataformas, as medidas para adequação do sistema de pagamento e envio de dados.

Procurada, a Shein diz que tem acompanhado de perto a discussão e acredita que o potencial de um país e setor é potencializado por meio de “soluções equânimes de justiça tributária”. Afirma que “vê com bons olhos”, mas entende que é “muito importante o diálogo setorial e com o governo” para uma solução “de fato, eficaz e que busque apoiar o consumidor”.

Na semana passada, o comando da Shein disse que a empresa pagaria eventuais impostos cobrados do consumidor – sem detalhar forma e percentual. As empresas podem arcar com o pagamento se desejarem (por meio de descontos, vouchers), mas há uma busca no setor no mundo por ações de defesa de rentabilidade e revisão de subsídios.
O AliExpress diz que se manterá disponível e colaborativo com o governo “a favor de quem mais importa, o consumidor”. Diz que assim que o documento for recebido, será estudado e analisado para que possa ser implementado. A Shopee não comentou o tema.

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Fonte : https://valor.globo.com/empresas/noticia/2023/05/23/receita-propoe-antecipar-cobranca-em-marketplaces.ghtml

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Shein e Shopee ficarão para trás? AliExpress quer ampliar presença no interior do Brasil — e exportar produtos para a China.

Jack Ma, fundador da Alibaba e AliExpress, quer se colocar como ponte para produtos brasileiros valorizados no maior mercado asiático chegarem às casas dos chineses.

Dono de uma fortuna estimada em U$ 33 bilhões, Jack Ma é o mais famoso empresário chinês quer ampliar sua presença no Brasil com a varejista AliExpress.

A ideia é virar uma opção de canal de vendas digital para pequenos e médios empreendedores nacionais, na via contrária da que usou para construir seu império digital e poder na China.

Com a AliExpress, o grupo Alibaba se consolidou como opção de loja online para brasileiros importarem da China produtos de alta tecnologia e industrializados em geral, com preços mais baixos do que os praticados no país e entrega cada vez mais rápida.

A importação pode ser feita por consumidores finais, pagando-se taxa de 60% à Receita Federal, quando aplicada. O processo ocorre por amostragem.

Agora, Jack Ma quer se colocar como ponte para produtos brasileiros valorizados no maior mercado asiático chegarem às casas dos chineses.

Alguns produtos já são encontrados em outras plataformas do Alibaba, voltadas para o mercado interno da China. São rochas ornamentais, mel, própolis, sobretudo orgânicos, nozes e castanhas, café e açaí, por exemplo.

As imagens expõem a bandeira do Brasil, mas o comerciante quase nunca é brasileiro, e na maioria das vezes vende de fora do país. O maior vendedor de açaí no Alibaba é belga. Até um tipo de tartaruga é vendido como brasileiro.

Exportação para a China

No atacado global, a exportação de produtos brasileiros para o mercado chinês foi de U$ 253 milhões, em 2021, dentro de todas as plataformas de e-commerce do Alibaba. Já as empresas americanas atingiram o patamar de U$ 61 bilhões enviados para a China.

A Alibaba também diz que uma gama de produtos são apresentados como brasileiros, mas na verdade não saem do país. A empresa estima que Brasil perca mensalmente cerca de R$ 50 milhões em vendas para o mercado chinês.

Para mudar esse cenário, a empresa buscou uma parceria com o governo brasileiro. A ideia é replicar o modelo do Taobao Villages no país, levando tecnologia para pequenos agricultores e cooperativas oferecerem produtos no e-commerce chinês. Eles seriam capacitados para exportar, se adaptar a peculiaridades do consumidor chinês e práticas de vendas.

O projeto começou na China, que atingiu a marca de 303 bilhões de produtos comercializados.

A empresa quer oferecer nesse convênio a capacitação de agricultores, como técnicas de marketing digital e gravação de vídeos para exibir os produtos.

O México já mandou empreendedores e autoridades locais para iniciar o processo. Cerca de 400 professores capacitam 8 mil alunos que vão aos vilarejos repassar conhecimento aos produtores locais.

“Há produtos que poderiam estar no mercado e o agricultor recebendo a renda direta. A gente acredita muito nesse projeto para o Brasil”, disse Felipe Daud, relações governamentais do Alibaba na América Latina. “É sempre um modelo que passa pela parceria com o governo. É uma forma de promover desenvolvimento sustentável, de promover acesso de pessoas que estavam excluídas ao mercado, aumentar a renda e combate à pobreza.”

AliExpress, Shopee e Shein na mira da taxação

O movimento ocorre no momento em que o governo discute taxas de importação de varejistas digitais chinesas, que dominam o mercado brasileiro, como AliExpress, Shopee e Shein. Há forte pressão para que o governo recrudesça a taxação.

Na semana em que o bilionário Jack Ma retornou à China, executivos da empresa e uma delegação empresarial brasileira conversaram em Pequim. Liderada pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil), Jorge Viana, a comitiva visitou as instalações do grupo na capital chinesa.

Fonte : https://www.seudinheiro.com/2023/empresas/shein-e-shopee-ficarao-para-tras-alibaba-aliexpress-quer-ampliar-presenca-no-interior-do-brasil-e-exportar-produtos-para-a-china-lils/

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Por que os 2 milhões de vendedores da Shopee não são comparáveis aos do Magalu e Americanas

Fontes estimam que a Shopee tenha entre 60% e 70% de sua venda oriunda de cadastro de pessoas físicas, de 20% a 30% seriam microempreendedores e 10% são empresas.

Não é de hoje que se discute como a falta de dados sobre o mercado de consumo no Brasil impede análises mais precisas e põe o setor, muitas vezes, a reboque de informações incompletas. A questão é que, numa tentativa de determinar o efeito do avanço da concorrência no varejo digital brasileiro, esse problema tem ficado mais exposto, o que exige atenção maior dos investidores, dizem consultores.

Nas últimas semanas, essa questão veio à tona com a divulgação de dados sobre número de lojistas da Shopee no Brasil e sobre o valor do investimento do Mercado Livre no país.

O comando da Shopee, controlada pela Sea Limited, de Cingapura, informou na semana passada ter alcançado 2 milhões de vendedores brasileiros em sua plataforma. A empresa não fez comparações com seus concorrentes e prefere não detalhar exatamente o que está incluído nesse número — o que vem sendo interpretado por consultores como sinal de que não pode ser diretamente comparável com a base de lojistas de Magazine Luiza ou Americanas.

“Muita gente saiu logo fazendo conta, mas não funciona assim. A Shopee tem uma infinidade de cadastros de CPFs no seu ‘app’ e site. Qualquer pessoa pode vender lá, preenchendo um formulário on-line. Isso não acontece no Magalu, Casas Bahia nem na Americanas. É desconhecimento da operação das empresas que gera essas interpretações”, diz um diretor de uma empresa que faz a intermediação entre os sites e os vendedores.

A Americanas fechou o ano passado com 122 mil lojistas, o Magalu, com cerca de 160 mil e a Via, 130 mil “sellers”. Em redes sociais, como Twitter, pequenas gestoras e investidores (pessoa física) reproduziram informações comparando os números das empresas.

Um ex-executivo do Mercado Livre e um ex-diretor do Walmart.com estimam que a Shopee tenha entre 60% e 70% de sua venda oriunda de cadastro de pessoas físicas, de 20% a 30% seriam microempreendedores individuais, com CNPJ (chamados de MEI), e 10% são empresas de portes pequeno, médio e grande. “Se você olhar as plataformas locais líderes, elas não têm pessoa física vendendo, não é da política delas, com exceção de Mercado Livre. E o percentual de MEI nelas é bem menor do que na Shopee”, afirma o ex-diretor.

“Isso não quer dizer que a Shopee não tem feito um trabalho muito bom para trazer novos negócios, inclusive buscando mais negócios formais para a plataforma e fixando regras para que o vendedor com CPF vire MEI. Eles são muito rápidos, só que, para ser ‘fair’ [justo] temos que comparar coisas iguais”, diz.

Procurada, a Shopee confirma os 2 milhões de vendedores, mas não relata o percentual de CPF e CNPJ dentro de sua base total.

Desde o início do ano, a Shopee vem mudando aspectos de sua política interna, de certa forma forçando migração de seus vendedores para a conta de CNPJ. Segundo uma fonte, em janeiro, a empresa informou os vendedores, por meio de comunicado, que aqueles que haviam emitido mais de 900 pedidos nos últimos 90 dias pagariam uma taxa de comissão de R$ 3 por item vendido.

“Esta nova política foi implementada aos vendedores com conta CPF que possuem grande volume de vendas, devido a limitações dessas contas no uso de parceiros logísticos, o que acaba gerando um alto custo operacional”, disse na mensagem a lojistas, em janeiro.

Dados limitados

Em meio à escassez de dados, há analistas que costumam olhar o volume de downloads de “apps”, assim como a visitação de clientes nos sites — sem incluir, muitas vezes, visitas aos aplicativos, que já respondem por mais de 50% das transações de clientes no on-line. Só que os downloads apenas indicam clientes que baixaram o programa e não sinalizam necessariamente venda.

Isso fica ainda mais patente no Brasil. Aqui, os consumidores baixam e deletam “apps” com frequência, pela limitação de memória dos aparelhos celulares.

Já as visitações medem fluxo de consumidores, mas não medem conversão. Naturalmente, quanto maior o fluxo, maior a possibilidade de vendas, mas há empresas (principalmente as varejistas especializadas em ‘games’ e tecnologia) com fluxo menor, mas alta taxa de conversão.

Atualmente, há alguns poucos dados que são considerados mais confiáveis por grandes gestoras e investidores (indicadores de vendas). Em geral, esses números são vendidos a clientes por consultorias estrangeiras que fazem simulações mais críveis.

Investimento do Mercado Livre na ponta do lápis

Semanas atrás, o Mercado Livre anunciou investimento de R$ 17 bilhões neste ano no país, 70% acima do ano anterior. Isso levou investidores a compararem esse dado com ritmo de investimentos das plataformas brasileiras — que variam de R$ 1 bilhão a R$ 1,7 bilhão em 2021.

Ocorre que os valores de Mercado Livre incluem parte de despesas operacionais em tecnologia, que podem ser consideradas Capex, no entendimento da companhia, o que torna comparações mais difíceis entre as empresas. Há um debate antigo entre auditores na área de varejo sobre esses critérios de classificação nas empresas digitais e de tecnologia.

Para melhor entendimento, são R$ 17 bilhões em investimentos do Mercado Livre para uma empresa com vendas transacionadas na plataforma de R$ 68 bilhões em 2021. A Americanas vendeu R$ 55 bilhões, para um Capex de R$ 1,7 bilhão (e com despesas operacionais de R$ 7 bilhões). Mercado Livre não informa em balanço despesas no Brasil.

“A contabilização de investimentos e despesas em tecnologia da informação sempre foi polêmica, porque os gastos são altos e constantes”, diz um ex-diretor financeiro da Cnova. “A definição deve ser pautada pelo papel que as despesas assumem dentro da companhia. De qualquer forma, são valores altos de Meli [Mercado Livre], o que acabou chamando atenção do mercado”, diz ele.

Fonte : https://valor.globo.com/empresas/noticia/2022/04/22/por-que-os-2-milhoes-de-vendedores-da-shopee-nao-sao-comparaveis-aos-do-magalu-e-americanas.ghtml

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