Não é novidade que sites de e-commerce internacionais passaram por mudanças em relação à taxação das compras. Recentemente, inclusive, o AliExpress aderiu ao programa Remessa Conforme, com tributação esperada de 92%. A novidade, porém, é que esse quadro pode mudar novamente.
Recentemente, o Governo Federal revogou a isenção de taxas para compras internacionais no valor de até US$ 50 que entrassem no Brasil. Como isso atinge o mercado brasileiro?
Isso porque, há cerca de duas semanas, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse que o “próximo passo” da agenda econômica do governo seria retomar o Imposto de Importação inclusive para as compras com valor inferior a US$ 50.
Pouco tempo depois, Alckmin admitiu que ainda não existe uma decisão formalizada sobre a cobrança do imposto, mas defendeu que a tributação já está considerada no Orçamento para 2024.
O que pode implicar para o varejo
Decisões como essa impactam, de forma mais expressiva, três diferentes frentes: a primeira é o próprio Governo, que vê na cobrança a oportunidade de arrecadar até R$ 2,86 bilhões com a taxação.
Em outra ponta estão os varejistas brasileiros, que há tempos já vêm assistindo ao crescimento de plataformas internacionais, sobretudo as chinesas, na preferência dos consumidores.
Em julho, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizou um encontro para discutir nova regra de taxação do e-commerce e seus impactos.
E-commerces estrangeiros na mira de parlamentares
Fernando Haddad, então ministro da Fazenda, recebeu um ofício com o pedido para que seja revogada a medida que, desde agosto, isenta impostos federais aos e-commerces estrangeiros para compras de até US$ 50.
Assinaram o documento cinco frentes parlamentares: Empreendedorismo; Comércio e Serviços; Desenvolvimento da Indústria Têxtil e Confecção; Indústria de Máquinas e Equipamentos; e Defesa dos Coureiros. Todos integram, junto com as associações da indústria, varejo e de trabalhadores, a recém-lançada Coalizão Força Têxtil Brasil.
Fonte: Meio & Mensagem
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